PROS na Câmara :: Projeto de Felipe Bornier estabelece jornada de 30h para psicólogos


Projeto de Felipe Bornier estabelece jornada de 30h para psicólogos

Matéria semelhante de autoria do deputado Felipe Bornier foi vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

06/08/2018 às 15:33


Na pauta desta terça-feira (7) da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara consta proposta em análise, do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que estabelece jornada semana de 30 horas de trabalho para profissionais da Psicologia (PL 769/15).

O projeto altera a lei que regulamenta a categoria (Lei 4119/62) para determinar ainda que com a mudança não haverá redução salarial desses profissionais.

“A demanda surgiu da inexistência de uma carga horária fixa, garantida por lei federal”, disse Felipe Bornier.

A proposta do parlamentar tramita conclusivamente e ainda deverá ser analisa por duas comissões de mérito antes de seguir para o Senado.

Senado

Já no Senado, avança a tramitação de proposta semelhante, aprovada em 23 de maio, que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas (PLS 511/2017). Com houve pedido aprovado pela comissão, a proposta vai a Plenário para ser analisada em regime de urgência.

Veto 2015

Em março de 2015, o Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei 3338/08, também de autoria do deputado Felipe Bornier, que fixava a mesma carga horária, proibindo ainda a redução de salário.

O texto foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff com o argumento de que essa redução impactaria principalmente o orçamento dos municípios, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Redação/PROS na Câmara