PROS na Câmara :: Esforço concentrado reúne Bancada do PROS para votação de MPs


Esforço concentrado reúne Bancada do PROS para votação de MPs

Entre as medidas, estão as propostas de reivindicações dos caminhoneiros.

06/08/2018 às 13:24 - Atualizada em 06/08/2018 às 13:38


Os deputados federais passam a analisar nesta semana pelo menos duas medidas provisórias com reivindicações negociadas com os caminhoneiros para o fim da greve, ocorrida em maio deste ano. As MPs estão pautadas para quarta-feira (8), às 9 horas.

A Bancada do PROS participou ativamente das negociações e se posicionou durante a greve dos caminhoneiros que impactou na distribuição de mercadorias e de alimentos por todo o país. O resultado do desabastecimento foi acrescido às reivindicações dos caminhoneiros, que tiveram na Liderança do PROS na Câmara espaço propício ao diálogo à articulação de propostas juntos ao governo federal, comenta o deputado Felipe Bornier (RJ), líder do partido.

MP 831/18: determina à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos. No Projeto de lei de conversão da matéria foi retirada a possibilidade de contratação de sindicatos de transportadores autônomos. Para o relator, a contratação de sindicatos para uma função que não é precípua deles seria inconstitucional.

MP 833/18: garante a isenção do pedágio para o eixo suspenso de caminhão vazio em todas as rodovias do território nacional. A isenção estava sendo aplicada apenas em rodovias federais porque os estados interpretavam que a lei dos motoristas (Lei federal 13.103/15) não abrangia as rodovias estaduais.

No início deste ano, o PROS intensificou seu posicionamento em defesa da reforma tributária.

Em meios às recentes discussões sobre o desabastecimento do País com a paralisação dos caminhoneiros, os deputados federais do PROS expuseram a opinião da Bancada em defesa de uma ampla reforma tributária e contrário a qualquer aumento de impostos como medida paralela para solucionar a crise.

A deputada federal Josi Nunes (PROS-TO) também defendeu um novo sistema de tributação em consonância com o que a sociedade vem pedido.

“Somos um país que oprimimos o contribuinte com uma elevadíssima carga tributária e, ao mesmo tempo, o Estado não oferece ao cidadão serviços públicos de qualidade. Em resumo, o brasileiro paga caro ao Estado e dele recebe maus serviços”, salientou.

Outras medidas provisórias estão na pauta desta semana divulgada pela Câmara dos Deputados.

 

Redação/PROS na Câmara