Esforço concentrado reúne Bancada do PROS para votação de MPs

Entre as medidas, estão as propostas de reivindicações dos caminhoneiros.

06/08/2018 às 13:24 - Atualizada em 06/08/2018 às 13:38


Os deputados federais passam a analisar nesta semana pelo menos duas medidas provisórias com reivindicações negociadas com os caminhoneiros para o fim da greve, ocorrida em maio deste ano. As MPs estão pautadas para quarta-feira (8), às 9 horas.

A Bancada do PROS participou ativamente das negociações e se posicionou durante a greve dos caminhoneiros que impactou na distribuição de mercadorias e de alimentos por todo o país. O resultado do desabastecimento foi acrescido às reivindicações dos caminhoneiros, que tiveram na Liderança do PROS na Câmara espaço propício ao diálogo à articulação de propostas juntos ao governo federal, comenta o deputado Felipe Bornier (RJ), líder do partido.

MP 831/18: determina à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos. No Projeto de lei de conversão da matéria foi retirada a possibilidade de contratação de sindicatos de transportadores autônomos. Para o relator, a contratação de sindicatos para uma função que não é precípua deles seria inconstitucional.

MP 833/18: garante a isenção do pedágio para o eixo suspenso de caminhão vazio em todas as rodovias do território nacional. A isenção estava sendo aplicada apenas em rodovias federais porque os estados interpretavam que a lei dos motoristas (Lei federal 13.103/15) não abrangia as rodovias estaduais.

No início deste ano, o PROS intensificou seu posicionamento em defesa da reforma tributária.

Em meios às recentes discussões sobre o desabastecimento do País com a paralisação dos caminhoneiros, os deputados federais do PROS expuseram a opinião da Bancada em defesa de uma ampla reforma tributária e contrário a qualquer aumento de impostos como medida paralela para solucionar a crise.

A deputada federal Josi Nunes (PROS-TO) também defendeu um novo sistema de tributação em consonância com o que a sociedade vem pedido.

“Somos um país que oprimimos o contribuinte com uma elevadíssima carga tributária e, ao mesmo tempo, o Estado não oferece ao cidadão serviços públicos de qualidade. Em resumo, o brasileiro paga caro ao Estado e dele recebe maus serviços”, salientou.

Outras medidas provisórias estão na pauta desta semana divulgada pela Câmara dos Deputados.

 

Redação/PROS na Câmara