PROS convida entidades do fisco para debate sobre Reforma Tributária

O líder do PROS, deputado Felipe Bornier, foi o primeiro a requerer debate no colegiado com as entidades do fisco nacional e especialistas.

13/06/2018 às 16:33 - Atualizada em 13/06/2018 às 17:07


O deputado Felipe Bornier (RJ), líder do PROS na Câmara, protocolou nesta quarta-feira (13) o primeiro requerimento de audiência pública da recém-instalada Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04) na Câmara dos Deputados.

“O Brasil criou um complexo sistema de tributação com inúmeros tributos contendo a mesma base de incidência para obter a arrecadação desejada. A reforma tributária é urgente e necessita do protagonismo do Legislativo para uma mudança estrutural para gerar mais investimentos e crescimento sem aumentar o gasto do Estado brasileiro”, disse Felipe Bornier ao justificar o Requerimento 1/2018.

Além da alta carga de tributação, Felipe Bornier destaca a diminuição da desigualdade social como consequência de uma reforma tributária justa e solidária.

“A desigualdade da renda é apenas uma das faces das disparidades sociais brasileiras, que vão muito além dela, estando por toda a parte, iniciando-se pelas desigualdades históricas, herdadas por mais de três séculos de escravidão”, disse.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública:

  • Presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sr. Floriano Martins de Sá Neto, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
  • Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Sr. Pedro Lopes de Araújo Neto, Auditor Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
  • Coordenador técnico do projeto “Reforma Tributária Solidária”, Prof. Dr. Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
  • Consultor Político do Movimento Reforma Tributária Solidária da ANFIP e Fenafisco, Sr. Cairo Tavares, Cientista Político e mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
  • Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal, Sr. Rodrigo Octávio Orair.

Data

A deliberação do requerimento pode acontecer já na próxima reunião, marcada para terça-feira (19).

Redação/PROS na Câmara