PROS avança e integra comissão da Reforma Tributária na Câmara

Bancada se prepara para debates na recém-lançada Comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

13/06/2018 às 14:21


A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (14) a Comissão da Reforma Tributária (PEC 293/04). O líder do PROS, deputado Felipe Bornier (RJ), representará a Bancada como membro titular do colegiado, que convocou reunião de instalação e eleição de seus membros para logo mais, às 14h, no Plenário 7.

Base da formação do Partido Republicano da Ordem Social, a Reforma Tributária vem sendo cobrada pelos deputados tendo como resultado ações como a participação na Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária.

Em meios às recentes discussões sobre o desabastecimento do País com a paralisação dos caminhoneiros, os deputados federais do PROS expuseram a opinião da Bancada em defesa de uma ampla reforma tributária e contrário a qualquer aumento de impostos como medida paralela para solucionar a crise.

“Nesse momento de crise pelo qual passa o País, recebendo as diversas e justas reivindicações dos trabalhadores caminhoneiros, o Parlamento deve aproveitar para discutir uma ampla reforma tributária em nosso País. Precisamos de mudanças que atendam as expectativas do povo brasileiro”, completou Felipe Bornier.

A deputada federal Josi Nunes (PROS-TO) também discursou para comentar a crise dos combustíveis. Na oportunidade, Josi Nunes cobrou do Legislativo protagonismo para levar adiante a Reforma Tributária no país.

“Somos um país que oprimimos o contribuinte com uma elevadíssima carga tributária e, ao mesmo tempo, o Estado não oferece ao cidadão serviços públicos de qualidade. Em resumo, o brasileiro paga caro ao Estado e dele recebe maus serviços”, salientou.

Em discurso na Comissão de Minas e Energia, o deputado Jaime Martins (PROS-MG) também ressaltou a importância de uma ampla reforma tributária. “É um momento importante para repensarmos a arcaica e injusta carga tributária brasileira, bem como a política de preços dos combustíveis, que penaliza o coletivo em benefício de setores segmentados de transporte. Seja na gasolina, no álcool, no diesel pago pelos caminhoneiros, tudo isso interfere e recai sobre o preço final de produtos, de toda uma cadeia produtiva. Quem paga e sofre com isso é o cidadão”, disse Jaime Martins.

Entenda

O texto principal que trata da Reforma Tributária e que será analisado pela Comissão Especial está contido na Proposta de Emenda à Constituição 293/04, que estabelece limites e mecanismos de aferição da carga tributária nacional, considerando a receita tributária de estados e municípios, o Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública.

A proposta proíbe a União de instituir impostos sobre a importação de obras de artistas brasileiros, ainda que produzidas no exterior, e de artistas estrangeiros que tratem de temas brasileiros.

A PEC também retira a competência da União de instituir impostos sobre florestas e demais formas de vegetação natural consideradas de preservação permanente.

Por fim, a proposta institui programa de renda mínima destinado a assegurar a subsistência das famílias de baixa renda.

Redação/PROS na Câmara