PROS na Câmara :: Deputados do PROS discutem abertura do setor elétrico com portabilidade


Deputados do PROS discutem abertura do setor elétrico com portabilidade

Comissão especial discute a proposta de Portabilidade da Conta de Luz. O que significa? Decidir de quem comprar energia.

12/06/2018 às 13:54


Os deputados federais João Fernando Coutinho (PE), Toninho Wandscheer (PR) e Weliton Prado (MG), todos do PROS, participam logo mais de mais um debate sobre a proposta de Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15).

A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 7, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

A recente indicação de Wandscheer no colegiado fortaleceu o apoio da Bancada em torno da proposta. “A proposta aumenta a competitividade e permite a abertura do mercado assim como aconteceu com o setor de telecomunicações”, disse João Fernando, presidente da comissão.

Convidados

Para o debate de logo mais foram convidados o representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Gustavo Teixeira Ferreira da Silva; o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) Luiz Alberto Rocha; e um representante da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).

Projeto

A proposta analisada, em um primeiro momento, reduz as exigências para que os grandes consumidores, em geral indústrias, comprem energia livremente, ou seja, optem entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. O texto permite a abertura gradual desse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia.

Redação/PROS na Câmara