João Fernando preside debate sobre portabilidade da conta de luz

João Fernando Coutinho (PROS-PE) conduz nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir o projeto sobra a Portabilidade da Conta de Luz.

05/06/2018 às 13:20 - Atualizada em 05/06/2018 às 16:45


O deputado João Fernando Coutinho (PROS-PE) conduz nesta quarta-feira (5), a partir das 15h no plenário 7, a terceira audiência pública da Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15). JFC é o presidente do colegiado.

O debate foi sugerido tem por objetivo discutir, entre outros aspectos, a ampliação do mercado livre de energia e seus efeitos sobre a economia, a preservação da segurança energética, as consequências para os consumidores do Ambiente de Contratação Regulada e o desenvolvimento sustentável do setor elétrico. Garcia é o relator da comissão.

Convidados

Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Ricardo Nino Machado Pigatto; o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana; o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Moraes; o representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Ikaro Chaves; e um representante da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Projeto

A proposta analisada, em um primeiro momento, reduz as exigências para que os grandes consumidores, em geral indústrias, comprem energia livremente, ou seja, optem entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. O texto permite a abertura gradual desse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia.

Redação/PROS na Câmara