Deputados e Senadores analisam medidas provisórias para acordo com caminhoneiros

Bancada do PROS defende a redução do valor do Diesel e se solidariza com reivindicações dos caminhoneiros.

28/05/2018 às 17:14


O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (28) as três medidas provisórias assinadas pelo presidente Michel Temer que resultaram do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve nacional iniciada no dia 21.

Além das MPs, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas, informa a Agência Câmara

Bancada

A população não entende o que está acontecendo hoje. O Brasil é um dos maiores produtores de petróleo do mundo mas consegue pagar um dos maiores preços no mercado interno”, disse o líder do PROS, deputado Felipe Bornier, em discurso na última semana contra o aumento do combustível ao consumidor final.

Membro da Comissão de Minas e Energia (CME), o deputado federal Eros Biondini (PROS-MG) declarou que não apoia qualquer aumento, já que o consumidor vem arcando com um peso alto de impostos.

“Como membro da Comissão de Minas e Energia, estou me manifestando e participando das ações para que o preço dos combustíveis abaixe imediatamente! Ninguém aguenta mais essa falta de respeito com a nossa população!”, criticou.

Parlamentares do PROS exigem que as negociações em andamento com o Ministério da Fazenda acelerem o acordo para que o governo concorde em negociar a redução de impostos para por fim à greve, que já dura uma semana.  

O deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR) lembrou que recentemente foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Marco Regulatório do Transportes de Cargas, iniciativa que protege o caminhoneiro. Na oportunidade, o parlamentar criticou mais um aumento que atinge diretamente a categoria. 

“Os combustíveis não devem ser utilizados para gerar impostos, mas para trazer desenvolvimento e colaborar na geração de emprego e renda”, disse.

Entenda

A MP 831/18 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos. Os transportadores serão contratados sem licitação. O preço do frete não poderá exceder ao praticado pela Conab. Além disso, o contratado deve atender aos requisitos estabelecidos pela companhia, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.

A MP 832/18 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional. O texto também institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com preços mínimos de frete fixados a cada seis meses.

A última medida provisória editada pelo governo (MP 833/18) altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas.

Tramitação

Serão criadas agora três comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Depois das comissões, as MPs serão votadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

Redação/PROS na Câmara