PROS na Câmara :: Vitor Valim critica governador Camilo Santana e exige votação do PL sobre bloqueadores de celulares


Vitor Valim critica governador Camilo Santana e exige votação do PL sobre bloqueadores de celulares

“O direito de ir e vir do cidadão cearense não está sendo respeitado e muito menos dos turistas. Este ano, mais de 1800 pessoas foram assassinadas”.

15/05/2018 às 11:14


“O direito de ir e vir do cidadão cearense não está sendo respeitado e muito menos dos turistas. Este ano, mais de 1800 pessoas foram assassinadas no estado do Ceará. Infelizmente, o governador Camilo Santana (PT) continua mantendo a mesma linha de atuação e, por isso, estamos tendo resultados insignificantes há muito tempo”, afirmou o deputado federal Vitor Valim (PROS-CE) durante sessão Plenária da Câmara dos Deputados.

Vitor Valim solicita à Presidência da Casa que inclua na pauta de votações o projeto, já aprovado no Senado, que obriga a instalação de bloqueadores de celulares em presídios (PLP 470/18). O deputado considera inadmissível que bandidos continuem comandando crimes de dentro das penitenciárias.

“Eu faço um apelo para que o presidente desta Casa tenha coragem, a mesma que falta ao governador do Ceará, para pautar o projeto que determina a instalação de bloqueadores de celulares”, disse Valim.

Entenda

O PLP 470/18 prevê o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para custear o serviço de instalação e manutenção de bloqueadores de sinal de celular em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação socioeducativa.

A proposta que obriga a instalação de bloqueadores de celulares tramita em regime de urgência e já está pronta para análise do Plenário da Câmara.

Projeto da Câmara

Em novembro de 2017, A Câmara aprovou o Projeto de Lei 3019/15, que obriga as empresas de telefonia e operadoras de telefonia celular a instalar bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais. A matéria ainda está iniciando sua tramitação no Senado.

Os parlamentes, no entanto, apostam no projeto vindo do Senado por estar mais avançado quanto a sua tramitação.

Dados

De acordo com os dados divulgados na sexta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo, em 2017, foram 14 mil celulares apreendidos. Um aumento de 17,56% ao registrado em 2016, o que significa um celular apreendido a cada 36 minutos apenas nos presídios de São Paulo.  

Redação/PROS na Câmara