Deputado João Fernando Coutinho é eleito 3º vice na Comissão de Defesa do Consumidor

Serão três parlamentares da Bancada do PROS atuando na Comissão de Defesa do Consumidor.

18/04/2018 às 16:02:55 | 73 visualizações

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara elegeu nesta quarta-feira (18) o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS-PE) como novo integrante da Mesa do colegiado. O parlamentar ocupará a 3ª vice-presidência. Foram eleitos também os deputados Vinicius Carvalho (PRB-SP) e José Carlos Araújo (PR-BA) para ocuparem a 1ª e 2ª vice-presidências, respectivamente.

A CDC é considerada uma das principais e mais movimentadas comissões permanente da Casa, onde são discutidas propostas que afetam diretamente a vida dos consumidores brasileiros, além das relações com outros países. Além disso, é lá onde concentram-se boa parte das discussões em torno de matérias que aperfeiçoam os direitos e deveres dos cidadãos nas relações de consumo.

Após o fim da janela partidária e a instalação das 25 comissões permanentes da Casa, o PROS não só manteve o número de colegiados como ampliou a sua participação, ocupando importantes cadeiras. Exemplo disso é a titularidade de três deputados federais do PROS na Comissão de Defesa do Consumidor: Eros Biondini (MG), Weliton Prado (MG), além do próprio João Fernando Coutinho (PE).

Papel das comissões

Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Colegiados semelhantes existem em quase todas as democracias.

A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o Plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Deste modo, um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do Plenário da Casa. Na Câmara, a prerrogativa é chamada de poder conclusivo. Esse modelo foi copiado da Constituição da Itália, a primeira a prever o mecanismo.

 

Redação PROS na Câmara

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