PROS se destaca e conquista importantes comissões na Câmara dos Deputados

Com o crescimento da Bancada, deputados federais do PROS ocupam cadeiras nas principais comissões permanentes da Casa.

17/04/2018 às 10:57:19 | 105 visualizações

Com o crescimento da Bancada, deputados federais do PROS ocupam cadeiras nas principais comissões permanentes da Casa.

Após o fim da janela partidária e a instalação das 24 comissões permanentes da Câmara dos Deputados na última semana, o PROS não só manteve o número de colegiados como ampliou a participação ocupando importantes cadeiras como a titularidade e suplência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ficou faltando para esta semana a instalação de da comissão permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

A composição parlamentar desses colegiados é renovada a cada ano e nesse sentido a Liderança do PROS buscou conquistar cadeiras para se manter na linha de atuação política de sua Bancada, como por exemplo nas três cadeiras ocupadas na Comissão de Defesa do Consumidor.

CMO

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos principais colegiados da Casa, o PROS terá como representante da Bancada o deputado federal Weliton Prado (MG). A disputa por uma vaga nesta comissão se dá pela importância na aprovação dos relatórios setoriais e final do orçamento público da União, como também na análise dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDB) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Apesar de a previsão legal definir que a instalação deva ocorrer na última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que se encerra o mandato dos membros da comissão anterior, a CMO ainda não definiu data para o evento.

Papel das comissões

Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Colegiados semelhantes existem em quase todas as democracias.

A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o Plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Deste modo, um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do Plenário da Casa. Na Câmara, a prerrogativa é chamada de poder conclusivo. Esse modelo foi copiado da Constituição da Itália, a primeira a prever o mecanismo.

Redação PROS na Câmara

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