Vereadores agradecem Toninho Wandscheer por atuação na derrubada de vetos
O deputado recebeu elogios por seu empenho em derrubar vetos presidenciais que prejudicavam a economia e a saúde de cidades do interior do Paraná.
09/04/2018 às 09:55:33 | Atualizada em 10/04/2018 às 10:01:25 | 546 visualizações
Vereadores da cidade de Tijucas do Sul, interior do Paraná, estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (05) para agradecer a atuação do deputado federal Toninho Wandscheer (PROS-PR) na derrubada dos vetos presidenciais a três matérias de grande interesse de produtores rurais, agentes comunitários de saúde e micro e pequenos empresários.
Um dos vetos derrubados pelo Congresso na última terça-feira (04) refere-se ao projeto que prevê o Programa de Regularização Tributária Rural para dívidas acumuladas até 31 de dezembro de 2017 do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
“Com o fim do impedimento, pequenos e médios agricultores poderão parcelar débitos com descontos, e terão alíquotas menores para os próximos anos, contribuindo para a manutenção do trabalho dessas famílias”, explica Wandscheer.
Já o segundo tema debatido pelos congressistas, tratava de mais de 60 vetos relacionados à carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (6437/16), entre eles o que dispõe sobre a carga horária de 40 horas semanais e a indenização de transporte para o exercício das atividades.
“Precisamos valorizar o trabalho dos agentes comunitários e de combate às endemias. São eles que levam a prevenção e o tratamento de muitas doenças para a casa das pessoas, é um trabalho valioso e merece respeito”, disse Wandscheer.
Microempresas
Já para as microempresas, o Parlamento derrubou o veto ao Projeto de Lei Complementar (171/15), que cria o refinanciamento de débitos de micro e pequenas empresas, permitindo renegociação até novembro de 2017.
Os parlamentares argumentaram que a carga tributária dificulta o progresso para esses pequenos negociantes, que já fazem parte do Simples Nacional.
“Nós sabemos as dificuldades que os agricultores têm e sabemos da importância da derrubada desses vetos, assim como o dos microempresários. Agora eles poderão renegociar suas dívidas e trabalhar com tranquilidade”, complementou Wandscheer.
Redação PROS na Câmara