Weliton Prado critica Aneel por não discutir aumento na conta de luz com população

Audiência Pública que serviria para discutir os novos aumentos para a população mineira foi marcada véspera de feriado e sem ampla divulgação, como pede a lei.

03/04/2018 às 09:36:51 | 207 visualizações

Na primeira reunião de instalação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara nesta terça-feira (3), o deputado federal Weliton Prado (PROS-MG) disse que protocolará requerimento de audiência pública no colegiado para se discutir os constantes aumentos na tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia Energética Minas Gerais (Cemig).

Minas Gerais, explica o parlamentar, está passando por quatro ciclos de revisão tarifária da Cemig, que acontecem a cada cinco anos. Para que novas tarifas sejam aprovadas, a lei impõe que uma audiência pública seja convocada e realizada na localidade.

De acordo com Weliton Prado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não só deixou de divulgar o evento adequadamente à população, como também marcou o debate para data véspera de feriado, dificultando ainda mais a participação popular.

“Isso foi para impedir a participação da população. Um verdadeiro absurdo a Aneel se colocar como advogada da Cemig ao invés de se posicionar tecnicamente como uma agência reguladora”, disse o parlamentar.

De acordo com as informações divulgadas pela Cemig, a proposta é reajustar a tarifa de energia elétrica em 25,87%, para consumidores, e um aumento de quase 35%, para os setores da indústria, do comércio e da agropecuária.

“Nada justifica esse reajuste. Pergunte se o salário do trabalhador subiu 35%. E a Cemig, mesmo alegando uma crise econômica, está acumulando lucro e mais lucro ao longo dos anos”, criticou Prado.

A Aneel, por meio do seu site, está recebendo manifestações da população mineira sobre o reajuste, até o dia 21 de abril.

“Apresentamos várias contribuições juntamente com o deputado estadual Elismar Prado, com apoio de um grande número de vereadores e da população, provando que esse reajuste, do ponto de vista técnico, não se justifica, seja pelos números referentes à qualidade do serviço e da continuidade da prestação, além de questionarmos a planilha apresentada pela Anaeel para justificar o aumento”, afirmou Prado.

Redação PROS na Câmara

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