Aprovada proposta de Felipe Bornier que promove participação de jovens voluntários em programas sociais

Jovens voluntários poderão atuar em programas de assistência social.

01/12/2017 às 16:59


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7715/17, do deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ), que prevê a atuação de jovens voluntários em programas de assistência social. O relator, deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), defendeu a aprovação na forma de um substitutivo.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para ampliar o rol de grupos sociais possíveis de serem atendidos. Assim, envolve especificamente programas de amparo à primeira infância; a crianças e adolescentes em situação de risco; a pessoas que vivem em situação de rua; a idosos; e a pessoas com deficiência.

Para Felipe Bornier, o programa vai estimular a juventude a participar de forma ativa da sociedade e a criar uma consciência cidadã na valorização da primeira infância, da juventude menos assistida, assim como da população idosa e em situação de vulnerabilidade.

“O Estado, ao valorizar o trabalho social e voluntário de jovens, estimula tanto o acesso à vida acadêmica e ao mercado de trabalho quanto a participação no exercício da cidadania numa perspectiva mais ampla”, disse o autor.

Os jovens voluntários dos programas de amparo farão jus a serviço de acolhimento durante o período de atuação, limitado a prazo não superior a dois anos. Após a sanção da lei, caberá ao Poder Executivo regulamentar esse serviço. Segundo o texto, as despesas decorrentes deverão constar de programação específica no Orçamento da Seguridade Social.

“Em um momento em que o ódio e o preconceito, gratuito, parecem tomar conta da relações interpessoais, o contato da juventude, que são o nosso futuro, com pessoas que necessitam de proteção e cuidado humano, é como uma alavanca para sensibilizar a sociedade e tornar as pessoas melhores, mais humanas”, concluiu o Felipe Bornier.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias.

 

Redação/Pros na Câmara