Edson Silva enumera ações de segurança pública no Ceará

Segundo o deputado, os investimentos durante os sete anos de gestão do governador Cid Gomes representam o maior aporte de recursos para o setor na história do estado.

16/04/2014 às 12:00:00 | 148 visualizações

O deputado Edson Silva (Pros-CE) destacou, em Plenário, as ações desenvolvidas no Ceará para combater a violência. Segundo informou, na gestão do governador Cid Gomes, a segurança pública do estado recebeu os maiores investimentos de toda a história. Ainda no primeiro mandato do governador, citou Edson Silva, foi concluída a instalação do Ronda do Quarteirão, na região metropolitana de Fortaleza e nos municípios com população acima de 50 mil habitantes.

Nesse programa, os esforços estão concentrados na filosofia de polícia comunitária, uma polícia técnica mais próxima da sociedade, tornando os agentes de segurança pública transformadores da pacificação social.

Em parceria com as prefeituras, prosseguiu o deputado, iniciou-se a implantação do programa Pró-Cidadania, que estimula a criação de guardas civis nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Esses guardas recebem cooperação técnica e financeira do governo do estado para formação e remuneração do contingente de suas forças policiais.

Delegacias no interior
Edson Silva ressaltou que a interiorização da segurança pública foi reforçada com a implantação de novas delegacias, além da instalação de unidades da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciop) em Sobral e Juazeiro do Norte. No total, informou, foram construídas 62 novas delegacias de polícia, que passaram de 136, em 2006, para 198, em 2013 - representando um aumento superior a 45%.

No mesmo período, segundo Silva, foram construídos 4 novos presídios e 137 cadeias, ampliando o número de vagas de 7.763 para 12.203. Outra estatística apresentada pelo parlamentar aponta a elevação no número de prisões, que foi de 9.323, em 2006, chegando em 2013 a 24.911, um salto de 167%. A população carcerária, que era de 11.740, em 2006, atingiu um total de 19.297, em 2013, com um crescimento de 64%.

Além disso, Edson Silva destacou que a Divisão de Homicídios criada no Governo Cid Gomes reúne hoje 81 profissionais, que têm como base uma estrutura de 2,7 mil metros quadrados, com quatro pavimentos, onde foram investidos recursos da ordem de R$ 8,396 milhões.

Já a nova perícia forense elevou sua área construída de 3,5 mil metros quadrados para 10,5 mil metros quadrados, demandando recursos de R$ 28 milhões. De um Instituto de Medicina Legal, o setor passou a contar com perícia criminal, análise laboratorial forense, perícia veicular, central de custódia, dentre outras instalações, abrigando ainda um núcleo da Defensoria Pública para dar apoio à população que demanda assistência jurídica.

Contratações
Edson Silva informou que foram contratados, por concurso público, 7.434 policiais, sendo 6.067 policiais militares, 266 bombeiros e 1.101 policiais civis para a polícia judiciária. “De cada dois policiais em atividade, um foi contratado na atual gestão”, apontou, ao lembrar que, entre 2007 e 2013, a massa salarial da segurança pública do Ceará passou de R$ 682 milhões para R$ 1,321 bilhão, representando aumento real acima da inflação de 93% na folha de pagamento dos policiais civis, militares e bombeiros.

O parlamentar destacou ainda que o Ceará é o primeiro estado brasileiro a criar uma Controladoria-Geral de Disciplina independente e autônoma. “Antes do Cid como governador, a controladoria era dentro da Polícia Militar, e a Controladoria da Polícia Civil era dentro da Secretaria de Segurança. Havia um corporativismo muito grande impedindo a descoberta de crimes praticados por policiais”, lembrou. 

Hoje, disse Edson Silva, o órgão é independente e autônomo, conta com 170 funcionários, incluindo não policiais. “Depois da criação da Controladoria-Geral, em junho de 2011, nada menos de 659 profissionais, entre militares, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, foram punidos, sendo 125 excluídos definitivamente dos quadros de suas corporações.”

Tecnologia
Nos últimos sete anos, prosseguiu o parlamentar, os órgãos policiais passaram também por uma completa renovação tecnológica, com um investimento de R$ 792 milhões para aquisição de sistemas de inteligência e vigilância, atualização e ampliação de armamento, munição, viaturas, coletes à prova de balas, uniformes, entre outros itens de segurança.

Silva informou ainda que a mais recente estratégia da Secretaria de Segurança Pública no Ceará é a criação do programa Em Defesa da Vida, conduzido pelo secretário Servilho Paiva, que dividiu o território do Ceará em 18 Áreas Integradas de Segurança, cada uma delas com o comando compartilhado com um oficial da Polícia Militar, um delegado da Polícia Civil, um oficial do Corpo de Bombeiros, que trabalham de forma integrada no combate à criminalidade. “Todas as áreas possuem metas de redução de crimes, aferidas diariamente”, citou o deputado.

Segundo ele, os policiais das áreas que atingirem as metas e produzirem resultados reduzindo os crimes de homicídio e assalto terão direito a uma compensação financeira especial, que será depositada em sua conta bancária a cada 90 dias. Só para este ano de 2014, o governo do estado destinou R$ 120 milhões exclusivamente para o pagamento da remuneração extra aos policiais. “Nessa primeira etapa do programa, ainda em fase de ajustes, cinco áreas já conseguiram reduzir o número de homicídios em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior”, informou.

Edson Silva disse também que 16 cidades conseguiram diminuir os crimes de assalto. “São esses policiais que agora estão recebendo valores adicionais, que vão de R$ 822 a R$ 4.202 de gratificação”, ressaltou Silva. Porém, o parlamentar avaliou que, sozinho, o aparato policial não poderá ganhar a guerra contra o crime. Para ele, é necessário um envolvimento mais amplo da sociedade. “Nesse quesito, espera-se muito do Judiciário, pois para o policial que está na rua zelando pela nossa segurança é frustrante assistir àquilo que se tornou corriqueiro, ou seja, a Polícia prende e a Justiça coloca em liberdade”, criticou. 

Ele lembrou que, no Ceará, conforme balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 4.449 assassinatos no ano passado, elevando em 50,8 a taxa de crimes violentos, letais, intencionais, que incluem homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte. “Lamentavelmente, não é outro o panorama nos demais estados da Federação, o que nos leva a deduzir que estamos em meio a uma tragédia nacional, somente comparável, em perdas humanas, a um conflito armado”, comparou.

Redação PROS na Câmara

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