VÍDEO: Eros Biondini comenta aprovação de seu relatório que beneficia pessoas idosas

O relatório aprovou projeto que cria mecanismos de combate à violência contra idosos.

18/10/2017 às 20:53:21 | Atualizada em 18/10/2017 às 20:59:17 | 87 visualizações

Deputado Eros Biondini (MG), líder do PROS na Câmara, comenta no Plenário da Câmara a aprovação, nesta quarta-feira (18), do seu relatório que cria mecanismos na legislação para coibir a violência praticada contra as pessoas idosas.  

Entre as mudanças apresentadas pela proposição estão a definição do crime de violência contra a pessoa idosa e a possibilidade da adoção, pelas autoridades competentes, de medidas protetivas de urgência, que poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido do ofendido. Medidas protetivas abrangem inclusive o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com o ofendido.

O relatório, aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara, foi favorável ao Projeto de Lei 3779/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

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Redação PROS na Câmara

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