Rótulo de alimentos deve alertar sobre presença de itens nocivos à saúde, defende Weliton Prado

Uso de adoçantes artificiais, açúcar, gordura saturada, gordura trans, entre outros componentes.

10/10/2017 às 16:01:55 | 92 visualizações

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (10) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o deputado Weliton Prado (PROS-MG) declarou apoio ao Projeto de Lei 5522/16, que obriga a disponibilização, na rotulagem de alimentos industrializados, de informação clara e destacada da presença de adoçantes artificiais e da quantidade de carboidratos, açúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados na composição.

A relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR), acatou duas emendas do deputado Eros Biondini (PROS-MG) ao seu parecer e apresentou substitutivo ao texto original. A sugestão de Biondini voltou-se para a inclusão de adoçantes artificiais à recomendação para o alerta aos consumidores.

O deputado Weliton Prado, membro permanente do colegiado, elogiou a proposição, especialmente pela previsão de que a informação será destacada, com fundo preto, ajudando as pessoas idosas e todos aqueles que possuem dificuldades na visualização dessas informações.

“O projeto é muito importante, principalmente pela previsão de que a informação trará diretrizes e indicações que facilitarão a busca pelo consumidor de produtos prejudiciais a sua saúde. Você vai criar uma marca em que as pessoas terão mais facilidade para visualizar”, disse ao declarar voto favorável à proposta.

De acordo com o texto, os dizeres de rotulagem devem constar da parte frontal da embalagem e devem ser inscritos em selos pretos, em língua portuguesa de maneira adequada, correta, clara e precisa.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões da Câmara.

Redação PROS na Câmara

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