Alimentos industrializados deverão trazer alerta sobre itens nocivos à saúde
A comissão adotou emenda do deputado Eros Biondini.
10/10/2017 às 15:51:47 | 118 visualizações
Na reunião deliberativa desta terça-feira (10) na Comissão de Defesa do Consumidor o colegiado aprovou o relatório apresentado ao Projeto de Lei 5522/16, que torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da presença de adoçantes artificiais e da quantidade de carboidratos, açúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação.
A relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR), acatou duas emendas do deputado Eros Biondini (PROS-MG) ao seu parecer e apresentou substitutivo ao texto original. A sugestão de Biondini voltou-se para a inclusão de adoçantes artificiais à recomendação para o alerta aos consumidores.
“Tal informação é igualmente importante ao consumidor. Segundo consta da rica justificação do deputado Eros Biondini, há relatos mundiais que recomendam mais esse dado para ciência de quem consome esses produtos”, diz o relatório.
Eros Biondini explicou que, atualmente, muitos produtos afirmam não conter qualquer porção de açúcar em sua composição, mas, ao contrário, usam adoçantes artificiais, omitindo tal informação.
“Para ajudar os consumidores a fazerem escolhas informadas sobre o que adoçam os produtos que compram, é necessária mudança no modelo vigente de rotulagem”, disse.
O que muda
O deputado Weliton Prado, membro permanente do colegiado, elogiou a proposição, especialmente pela previsão de que a informação será destacada, com fundo preto, ajudando as pessoas idosas e todos aqueles que possuem dificuldades na visualização dessas informações.
“O projeto é muito importante, principalmente pela previsão de que a informação trará diretrizes e indicações que facilitarão a busca pelo consumidor de produtos prejudiciais a sua saúde. Você vai criar uma marca em que as pessoas terão mais facilidade para visualizar”, disse ao declarar voto favorável à proposta.
De acordo com o texto, os dizeres de rotulagem devem constar da parte frontal da embalagem e devem ser inscritos em selos pretos, em língua portuguesa de maneira adequada, correta, clara e precisa.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões da Câmara.
Redação PROS na Câmara
