Eros Biondini presta homenagem a idosos e comenta relatoria de projeto que coíbe violência

O líder do PROS participou de sessão solene no Plenário da Câmara

03/10/2017 às 12:00:09 | 54 visualizações

O deputado Eros Biondini (PROS-MG) participou nesta terça-feira (03) da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro. A data foi escolhida em referência à aprovação, em 2003, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

“Como disse o Papa Francisco, a dignidade de um país se mede por meio dos cuidados dados a crianças, jovens e idosos. Fico feliz em participar dessa bela homenagem a todos os idosos que participam da construção do nosso país”, disse Biondini.

Eros Biondini é relator do Projeto de Lei 3779/15, de autoria do deputado do PROS Felipe Bornier (RJ), que cria mecanismos para coibir a violência contra idosos.

“Hoje, sendo o relator do PL 3779/15, que trata de mecanismos para combater a violência contra as pessoas idosas, sinto-me muito orgulhoso em participar da construção de uma legislação que assegure direitos e dê mais dignidade a esse importante grupo da sociedade”, disse Biondini.

O projeto, que também traz previsão de aumento de pena para quem pratica violência contra a pessoa idosa, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Agora, ele aguarda a análise do relatório do deputado Eros Biondini, pela aprovação, na Comissão de Defesa das Pessoas Idosa.

Entenda

O projeto recebeu parecer de Biondini pela aprovação com substitutivo adotado pela CSSF.

O texto do substitutivo ao projeto original recomendou apenas adaptações quanto à técnica legislativa. Ao invés de uma futura lei esparsa, a relatoria sugeriu incluir os dispositivos do PL no Estatuto do Idoso, por “contemplar o sistema de normas de proteção ao idoso”.  De acordo com essa legislação, idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessentas) anos.

Entre os acréscimos sugeridos à proposta de Bornier estão ainda a alteração do Código Penal a fim de se prever que na lesão corporal, praticada como violência doméstica, a pena seja aumentada de um terço se o crime for cometido também contra pessoa maior de 60 anos; e no Código Civil a fim de excluir da sucessão os herdeiros ou legatários do autor da herança do idoso.

Tramitação

Após análise do parecer de Biondini na CIDOSO, a proposta ainda deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Redação PROS na Câmara

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