Ronaldo Fonseca defende aprovação de projeto que dispõe sobre identidade profissional de radialistas

Ex-radialista, Fonseca fez algumas considerações na CCJ sobre a categoria.

20/09/2017 às 13:13:52 | 91 visualizações

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) participou da discussão e aprovação nesta quarta-feira (20) da proposta que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional (Projeto de Lei 458/15).

A matéria aprovada ganhou o apoio do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), ex-radialista e membro permanente da CCJ, que aproveitou a oportunidade em seu pronunciamento para fazer uma homenagem à categoria.

Conforme o texto aprovado, a carteira profissional deve ser emitida pelo sindicato da categoria e, onde não houver sindicato, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho.

Para ter validade, o documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outros elementos. O radialista não sindicalizado poderá ter carteira de radialista, desde que seja habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho.

Tramitação

A proposta, que altera a lei sobre a regulamentação da profissão de radialista (6615/78), segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para que o projeto seja apreciado também pelo Plenário da Câmara.

 

Redação PROS na Câmara

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