Ronaldo Fonseca preside a partir das 14h30 audiência que discute regulamentação da acupuntura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza logo mais, a partir das 14h30, audiência pública para debater proposta que regulamenta o exercício da acupuntura.

O requerimento aprovado para viabilizar a audiência é do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).

“A própria Organização Mundial de Saúde reconhece a acupuntura como um método de tratamento complementar, tendo o Congresso Nacional buscado, desde 1984, uma regulamentação”, afirma o parlamentar.

Debatedores

Foram convidados para discutir a proposta:

- o presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos;

- o presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura , Jean Luis de Souza;

- o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Carlos Ruas Filho;

- o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;

- o representante do Conselho Federal de Farmácia Paulo César Varanda;

- representante do Conselho Federal de Psicologia Delvo Ferraz da Silva.

Houve ainda novos convites protocolados e avaliados pelo colegiado, como a inclusão dos representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Brasileira de Médicos do Brasil (FBM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA).

Tramitação

O Projeto de Lei 1549/03, que define condições para o exercício profissional da acupuntura, já foi aprovado na Comissão de Trabalho. Agora a proposta aguarda votação na CCJ, onde recebeu parecer pela rejeição do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).