Câmara discute em audiência pública projeto que regulamenta acupuntura
Requerimento de audiência é do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
29/08/2017 às 13:39:56 | Atualizada em 29/08/2017 às 13:50:04 | 235 visualizações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza na próxima quarta-feira (30) audiência pública para debater proposta que regulamenta o exercício da acupuntura.
O requerimento aprovado para viabilizar a audiência é do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Ela será realizada no plenário 1, a partir das 14h30.
“A própria Organização Mundial de Saúde reconhece a acupuntura como um método de tratamento complementar, tendo o Congresso Nacional buscado, desde 1984, uma regulamentação”, afirma o parlamentar.
Debatedores
- o presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura , Jean Luis de Souza;
- o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Carlos Ruas Filho;
- o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
- o representante do Conselho Federal de Farmácia Paulo César Varanda;
- representante do Conselho Federal de Psicologia Delvo Ferraz da Silva.
Tramitação
O Projeto de Lei 1549/03, que define condições para o exercício profissional da acupuntura, já foi aprovado na Comissão de Trabalho. Agora a proposta aguarda votação na CCJ, onde recebeu parecer pela rejeição do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Redação PROS na Câmara
