Trabalhos da comissão do Marco Regulatório do Transporte de Cargas estão em fase final, diz Toninho Wandscheer

O deputado federal Toninho Wandscheer preside a comissão especial.

10/08/2017 às 14:00:00 | Atualizada em 10/08/2017 às 20:35:00 | 110 visualizações

O deputado federal Toninho Wandscheer (Pros-PR), presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas no País (MR-TRC), seguiu o cronograma do colegiado para coordenar reunião, nesta quinta-feira (10), em que os seus integrantes analisaram sugestões recebidas ao relatório que deverá ser apresentado ainda neste mês.

“Recebemos 46 propostas de diversas instituições e segmentos, dos representantes da sociedade civil organizada e de membros da comissão. Semana que vem, receberemos setores dos transportes para conversarmos e tirarmos dúvidas sobre o texto a ser apresentado pelo relator”, disse Wandscheer.

O relator da comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), apresentará o texto substitutivo em até 15 dias, esclareceu Wandscheer. De acordo com o presidente, será convocada reunião e divulgada oportunamente local e data.

O presidente Wandscheer conduz diversas reuniões em que é cobrada uma ação conjunta na construção do marco. “O texto, que está em fase final de confecção, trará grande contribuição para o fortalecimento das Empresas e Autônomos, proporcionando segurança jurídica, abrangendo a reforma trabalhista do Setor de Transportes, segurança viária, atribuição de responsabilidades, renovação de frota, melhorias no transporte internacional e no transporte de produtos perigosos”, explicou Wandscheer.

Tramitação

Após apresentação do texto do relator, em minuta de substitutivo, ao Projeto de Lei 4860/16, que define o Marco Regulatório de Cargas, será dado prazo de cinco sessões para apresentação de emendas. Em seguida, será dado prazo de duas semanas para apresentação do texto final.

Redação PROS na Câmara

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