PROS libera bancada para votação nesta quarta-feira (2) da denúncia contra Michel Temer

O presidente da República já foi notificado de que a denúncia será analisada pela Câmara amanhã, às 9h.

01/08/2017 às 20:13:00 | 107 visualizações

A Bancada do Partido Republicano da Ordem Social na Câmara dos Deputados volta a se posicionar pelo respeito à independência parlamentar de seus deputados federais e os libera para a votação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, nesta quarta-feira (02) no Plenário da Câmara dos Deputados.

De acordo com o líder do PROS, deputado Eros Biondini (MG), o partido sempre adotou essa postura nas diversas votações da Casa em que não houve consenso na bancada, sem prejudicar a independência, o mandato e a representação do parlamentar.

“Respeitaremos o posicionamento individual dos nossos deputados. É assim e sempre foi a postura do PROS no Parlamento. Isso não significa que o partido não esteja atento ao delicado momento pelo qual passa o País. Pelo contrário, a liberdade partidária permite que o eleitor também participe ativamente junto ao seu deputado, acompanhando-o. Mas, acima de qualquer pressão por um voto fechado, entendemos que o momento requer a mais profunda análise política por parte de cada um dos deputados da nossa bancada”, disse Biondini.

Temer já foi notificado de que a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17 será analisada pela Câmara amanhã, às 9h. Os procedimentos foram definidos durante o recesso parlamentar.

Nesta terça (1), foi lido o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contrário à autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise denúncia contra Michel Temer por crime de corrupção passiva.

A condução dos trabalhos vai depender do quórum. A discussão só poderá ser encerrada com 257 deputados presentes no Plenário, enquanto a votação depende da presença de 342 deputados registrados.

Conforme a Constituição, um eventual processo contra o presidente da República no Supremo, por crime comum, só pode ser aberto com aval de 2/3 dos deputados (342 do total de 513).

Caso o Plenário siga o mesmo entendimento da CCJ, o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo. Se o texto for rejeitado, fica o Supremo autorizado a analisar a denúncia.

Parecer da CCJ

Em julho, a CCJ aprovou o parecer contrário ao andamento das investigações. O texto vencedor, por 41 votos a 24, foi o do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17, encaminhada pelo Supremo à Câmara após denúncia entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

Redação PROS na Câmara

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