Em audiência sobre a MP 635/13, produtores de cana pedem que subvenção do governo seja mantida neste ano

O relator da medida que amplia a Garantia-Safra, deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), informou que deverá apresentar seu parecer sobre a matéria no próximo dia 22 de abril.

08/04/2014 às 12:00:00 | 278 visualizações

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 635/13, que trata da ampliação do benefício garantia-safra, realizou audiência pública nesta terça-feira (8) com representantes do governo e dirigentes de associações de plantadores de cana-de-açúcar e de etanol do Nordeste, que tiveram sua produção afetada pela seca.

Carimbão informou que já deu início às negociações com o governo a fim de atender aos apelos dos produtores de cana. O deputado assegurou que vai buscar um entendimento com o Palácio do Planalto, por entender as dificuldades enfrentadas pelos produtores nordestinos. “Quero construir com o governo uma MP que passe na Câmara, no Senado e que chegue à Presidência sem risco de veto”, afirmou.  

Subvenção
Os agricultores querem que a proposta, que amplia o pagamento do benefício para a safra 2012/2013, inclua também o pagamento de uma subvenção feita ao setor pelo governo.

Nos últimos quatro anos, o governo federal tem repassado R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar colhida, e R$ 0,40 por litro de etanol produzido, a fim de compensar os prejuízos provocados pela estiagem, principalmente no semiárido nordestino. A ajuda, no entanto, não será mais paga na safra 2012/2013.

No debate, os representantes de plantadores de cana-de-açúcar apontaram os problemas enfrentados durante a safra de 2012/2013 e defenderam a manutenção do benefício, uma vez que as perdas decorrentes de uma seca não são recuperadas em apenas uma safra. Segundo o presidente do Sindicado da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas, Pedro Robério, mais de R$ 1 bilhão e mais de 25 mil empregos foram perdidos só em Alagoas, numa região em que a cana-de-açúcar é o maior polo empregador.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Augusto Cunha, ressaltou que é necessário adotar uma política definitiva para a produção de cana no Nordeste. “Precisamos solucionar o problema da região Nordeste, mas, enquanto isso não acontece, a subvenção é a garantia de sobrevivência do setor”, afirmou.

Segundo dados divulgados pelo presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana, Alexandre Andrade Lima, o Nordeste responde atualmente por apenas 8% da produção de cana-de-açúcar e etanol do país, mas por 21% da mão-de-obra empregada, uma vez que a maioria das propriedades é de pequenos ou médios produtores. O setor conta com 25 mil produtores e 77 unidades industriais em 220 municípios nordestinos e gera 640 mil empregos diretos ou indiretos na região.

Governo tem dúvida
Apesar de se mostrar aberto a discutir uma política definitiva para o setor, conforme afirmou o coordenador-geral de açúcar e álcool do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas, o governo não está convencido da necessidade de se manter a subvenção.

Segundo o secretário-adjunto da Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Junior, ainda não se tem dados técnicos sobre o que aconteceu este ano e quais os efeitos da seca para saber se há necessidade ou não de continuidade da subvenção. “Até o momento, o que temos não nos indica que isso seria necessário. Estamos aprimorando esses estudos para termos uma decisão firma e segura sobre o caso”, explicou.

Com informações da Agência Senado. 

Redação PROS na Câmara

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