Deputado Toninho Wandscheer declara apoio à PEC 304/17 que regulamenta rodeios e vaquejadas no País

Coordenador da Bancada Paranaense, Toninho Wandscheer buscará apoio para a aprovação da matéria.

05/05/2017 às 12:17:00 | 117 visualizações

A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que disciplina os rodeios e vaquejadas, traz disposições gerais sobre a atividade, como também dispõe que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que nas condições que especifica.

O deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR) articula, desde o ano passado, no início das discussões sobre o tema na Câmara, a mobilização de parlamentares em torno da regulamentação da atividade. Na opinião de Wandscheer, desde que respeitados os limites legais, a atividade é cultural e ajuda diversas famílias no País.

“Aqui no Sul, apoio a cultura das famílias gaúchas. As atividades esportivas envolvendo cavalos, como o Rodeio Crioulo, Rodeio Country, competição de Laço, de cavalos Quarto de Milha, e de tantas outras modalidades equestres. Não podemos acabar com alegria do nosso povo! Vamos manter a tradição campeira”, disse Wandscheer.

Empregos

A Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) relata que a atividade movimenta seiscentos milhões de reais por ano, gera 120 mil empregos diretos e seiscentos mil empregos indiretos. “Cada prova de vaquejada, mobiliza cerca de duzentos e setenta profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações”, revela o levantamento feito pela Abvaq.

Legislação

A legislação atual (Lei 13.364/16) já eleva o Rodeio e a Vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. As atividades, no entanto, ainda não foram regulamentadas o que aumenta o risco da perda de empregos e da própria atividade como cultura do povo.

Por esse motivo, Toninho Wandscheer buscará apoio da Bancada Paranaense na Câmara, da qual é Coordenador, para a aprovação da matéria no Plenário.

Tramitação

A PEC 304/17 tem origem do Senado Federal e chega à Câmara dos Deputados para revisão. O texto já foi analisado em Comissão Especial, onde foi apresentado texto do relator pela aprovação da matéria.

O texto agora está pronto para a pauta do Plenário e, caso seja incluído para votação, deverá seguir dois turnos de votação.

Redação PROS na Câmara

Sem tags