Baleia azul: projeto de lei torna crime a manutenção de conteúdo web que incentive a suicídio

O projeto ganha adesão de líderes partidários que querem aprovar urgência para a matéria.

25/04/2017 às 11:40:00 | 237 visualizações

Antes mesmo do jogo Baleia Azul viralizar na internet, revelando a prática de atos criminosos que acompanham a brincadeira em forma de desafios, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) propôs o Projeto de Lei 6989/17, que disciplina a retirada de conteúdos de aplicações de internet que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio.

A proposta modifica o Marco Civil da Internet (12.965/14) e torna crime a conduta do provedor de internet que não interrompa a divulgação de conteúdos que estimulem o suicídio, após o recebimento de notificação de usuário ou seu representante legal.  

“Fizemos audiência pública preocupados com o crescente número de suicídios. Entendemos que o Marco Civil foi um avanço, mas precisamos realmente modifica-lo para prevê atos específicos, como este. Grupos de jovens passam a ser vítimas de armadilhas de conteúdos que são colocados na internet”, afirmou Odorico Monteiro.

Apoio para urgência

A tramitação do projeto ganha apoio de líderes da Câmara dos Deputados, os quais pretendem levar a matéria ao Plenário em regime de urgência o quanto antes.  

Para Odorico Monteiro, o suicídio não é um problema novo, mas crescente no Brasil e no Mundo. “Recentes mortes suspeitas de estarem ligadas ao jogo conhecido como Baleia Azul mostram que conteúdos que instiguem o suicídio não só são ilegais como letais para os nossos jovens”, disse o autor do projeto.

Suicídio na lei

Sem citar o suicídio, o Marco Civil da Internet dispõe que o provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade quando deixar de promover a indisponibilização desse conteúdo.

Além disso, com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, a lei atual determina que o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros

Dados

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, houve um aumento de 60% no número de suicídios nos últimos 45 anos em todo o mundo. No Brasil, o estudo aponta para um aumento de 43,8% no número de casos entre 1980 e 2005.

Tramitação

Antes de seguir para o Plenário, o PL 6989/17, do deputado Odorico Monteiro, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara

Sem tags