Eros Biondini rejeita proposta de inclusão de entidades filantrópicas na Reforma da Previdência

Relator da Reforma da Previdência admite que poderá reconsiderar proposta.

11/04/2017 às 19:12:00 | 83 visualizações

As entidades beneficentes de assistência social, de educação e saúde reuniram-se nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados para rejeitar a proposta de inclusão dessas entidades filantrópicas na atual Reforma da Previdência. Segundo o deputado federal Eros Biondini (Pros-MG), a medida simplesmente inviabiliza a missão dessas entidades na defesa integral de grupos mais necessitados da população, como os dependentes químicos.

“Eu sou filho das instituições filantrópicas. Se não fosse a instituição Santa Marcelina, talvez, eu não estivesse nem vivo. Há 26 anos, no meu acolhimento como usuário de drogas, fui recebido, ganhei uma nova perspectiva de vida e um novo futuro”, disse Biondini, líder do partido e um dos parlamentares mais empenhados na articulação com o relator da proposta da Reforma da Previdência.

A Reforma da Previdência está sendo discutida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/17, que tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial. O relator da PEC é o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que deve apresentar seu relatório nas próximas semanas.

“Como podemos admitir que um trabalho filantrópico como esse possa ser incluído nesta Reforma? A filantropia vai aonde o governo não chega, vai aos mais distantes rincões para tratar pessoas com hanseníase, para acolher aqueles mais desfavorecidos. Portanto, falo em nome da Bancada Católica, que se une à Bancada Evangélica e a Bancada em Defesa da Vida e demais frentes parlamentares que seu unem contra a inclusão das entidades filantrópicas na Reforma da Previdência.

Após a exposição de deputados, autoridades e entidades a favor da causa da filantropia, Arthur de Oliveira Maia disse que “poderá reconsiderar a proposta e que, após várias conversas com os deputados da Casa, prometeu levar especificamente para o governo a proposta de exclusão das entidades filantrópicas do texto da Reforma”.

O relator destacou ainda a condução pelo deputado Eros Biondini do movimento em favor das entidades filantrópicas. “Tivemos vários encontros nos quais me foram passadas as demandas específicas da categoria. A todo instante, o deputado mostrou-se empenhado em encontrar uma solução adequada que pudesse atender ao pedido das entidades filantrópicas”, disse Arthur Oliveira Maia.

“Temos feitos várias ações junto ao relator da proposta da Reforma da Previdência, colocando-nos contrários à retira da incentivo fiscal das instituições filantrópicas. Não permitiremos que isso passe. Portanto, como membro da comissão especial que analisa a Reforma, me posiciono já contrário à inclusão das entidades filantrópicas na PEC”, afirmou Biondini.

Eros Biondini ressaltou que o ato conta com o apoio da Bancada Católica, da qual faz parte, Bancada Evangélica, Bancada em Defesa da Vida, Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC's, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas.

“Estamos todos mobilizados aqui na Câmara dos Deputados. Saímos dessa reunião fortalecidos e com o indicativo de que na próxima semana teremos essa demanda atendida pelo relator Arthur Maia”, concluiu Biondini.

Redação PROS na Câmara

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