Deputado Odorico Monteiro questiona ministro da Saúde em audiência pública na Câmara

Odorico Monteiro cobrou celeridade na implementação do e-Saúde, conjunto de ações de gestão da saúde por meio eletrônico.

05/04/2017 às 19:08:00 | 81 visualizações

Audiência pública na Câmara dos Deputados ouviu nesta quarta-feira (5) o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele recebeu convite dos parlamentares para fazer um balanço de sua gestão à frente da Saúde, além das prioridades para 2017. A audiência foi uma parceria entre as comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Na oportunidade, o deputado Odorico Monteiro, membro da CSSF, questionou ações do ministério, durante a gestão de Barros, e elogiou medidas como a unificação do caixa ao invés de blocos financeiros.

“Sempre foi um desejo nosso. Sistema único deve ter caixa único. Dependendo do município o secretário gerencia até 100 caixinhas, podendo esse número triplicar quando em uma capital”, disse Odorico.

A medida, na opinião do parlamentar, evita desperdício, dá maior eficiência na aplicação de recursos e facilita a gestão do SUS.

Em 2007, a portaria 204 do ministério da Saúde regulamentou o financiamento e transferência de recursos federais destinados à ações e serviços de saúde, que passaram a ser organizados na forma de blocos financeiros, atualmente seis: atenção básica, atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; vigilância em saúde; assistência farmacêutica; gestão do SUS; e investimentos na rede de serviços de saúde.

“O SUS é uma construção histórica do povo brasileiro. Em 1994, o ministro Henrique Santino assinou o decreto da transferência fundo-a-fundo. Em 1996, o ministro Adib Jatene criou a municipalização plena do SUS. Em 1997, o ministro Saraiva Filipe criou cinco blocos. E agora, o Ministro Ricardo Barros unifica esses blocos”, disse Odorico ao mencionar a ideia do caixa único para a saúde.

Odorico Monteiro também mencionou o projeto de aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS. O parlamentar cobrou celeridade na implementação do e-Saúde, conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, como o CMD, o Registro Eletrônico de Saúde (RES) e a Telemedicina.

“A questão do RES é da maior importância. Passei por essa discussão do RES e o seu aprimoramento. Essa ideia do credenciamento é importante, da conectividade, com o ministério da Saúde e demais secretarias. Se não tiver conectividade com as mais de 40 mil unidades de saúde o sistema não vai funcionar, pois o uso do cartão físico já não atende a demanda pela interconectividade do sistema de saúde do País”, explicou Odorico Monteiro.

O ministro Ricardo Barros concordou com o deputado Odorico Monteiro e disse que é possível usar melhor os 20% dos recursos do sistema de saúde, cerca de R$ 50 bilhões, com a informatização da gestão.

Ao final, o parlamentar também solicitou mais informações do ministério sobre o programa Criança Feliz. “Existe uma preocupação em relação ao programa. Queremos saber como o ministro da Saúde está articulando a questão do programa Criança Feliz com o ministro do Desenvolvimento, Osmar Terra”, disse.

Redação PROS na Câmara

Sem tags