Comissão de Seguridade Social decide requerimentos de audiência pública de Odorico Monteiro

Confira os 5 pedidos de audiência pública protocolados pelo deputado Odorico Monteiro (Pros-CE).

27/03/2017 às 17:43:00 | 132 visualizações

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) movimenta nesta quarta-feira (29) a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados com cinco requerimentos com pedido para realização de audiências públicas.

De acordo com os requerimentos protocolados e listados abaixo, o deputado busca levar até a CSSF audiências públicas com a finalidade de avaliar e debater:

  • a Política Nacional de Hemoderivados (REQ 444/17)
  • o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (REQ 445/17)
  • a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no contexto do Decreto nº 8.727/2016 (REQ 446/17)
  • o Programa Criança Feliz (REQ 447/17)
  • a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa (REQ 448/17)

 

A reunião para votar os requerimentos do deputado Odorico Monteiro está marcada para acontecer no Plenário 07, às 10h30, desta terça-feira. Antes, no entanto, às 9h30, a comissão se reúne para eleger o seus vice-presidentes.

Conheça os requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 444/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar e debater a Política Nacional de Hemoderivados".

REQUERIMENTO Nº 445/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Projeto Brasil Amanhã, da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ"

REQUERIMENTO Nº 446/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no contexto do Decreto nº 8.727/2016".

REQUERIMENTO Nº 447/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater o Programa Criança Feliz".

REQUERIMENTO Nº 448/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a importância e a necessidade de regulamentação da Terapia Comunitária Integrativa".

Redação PROS na Câmara

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