Câmara concluiu votação da reforma do ensino médio

O líder do Pros, deputado Ronaldo Fonseca (DF), comentou a aprovação da matéria.

14/12/2016 às 10:31:00 | Atualizada em 14/12/2016 às 10:36:00 | 109 visualizações

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio, dividindo as disciplinas segundo áreas do conhecimento e propondo a implementação do ensino integral com apoio financeiro da União ao setor público. A matéria será votada agora pelo Senado.

De acordo com o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), líder do partido, o Parlamento deve sempre acompanhar as reivindicações da sociedade por um ensino de qualidade.

“O ensino médio precisava de uma reforma há muitos anos. Acabou de sair uma avaliação sobre o ensino no Brasil, colocando o nosso país em uma das piores colocações, e sabemos aqui que os jovens brasileiros estão largando a escola por falta de estímulos. O governo está demonstrando que quer fazer esse debate e a reforma”, disse Fonseca

Ronaldo Fonseca disse ainda que a atual reforma da educação não será a primeira e muito menos a última a ser analisada pelo Legislativo. “É bom que se diga que essa não é a única e última reforma do Ensino Médio. Não podemos cruzar os braços e ficar, aqui, somente debatendo. O debate foi feito, sim, a proposta veio de uma Comissão Mista da Casa que deu ampla abertura para propostas”, afirmou.

De acordo com o projeto de lei de conversão, o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos correspondentes a essas áreas do conhecimento: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

Todas as regras valerão para as redes de ensino público e privado, mas o cronograma de implementação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da BNCC. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular.

O projeto de lei de conversão estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.

A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na base comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação do ministro da Educação, mas, segundo o projeto de conversão, não precisarão mais ser ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes de Educação (Undime), como previsto na redação original da MP.

Com informações da Agência Câmara

Redação PROS na Câmara

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