Felipe Bornier destaca avanço nas leis de acessibilidade durante entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão

“A inclusão das pessoas com deficiência é de suma importância e vem acompanhada da cobrança feita pela sociedade a este Parlamento", disse Felipe Bornier.

07/12/2016 às 12:37:00 | Atualizada em 07/12/2016 às 12:56:00 | 44 visualizações

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados encerrou agora pouco a sessão solene que homenageou os vencedores do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016. A abertura foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa, deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que esteve acompanhado do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão, e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

“Ao premiá-los com o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016 damos sequência a um trabalho abrangente para tornar esta Casa mais acessível a todos. A jornada é longa, mas temos a consciência de que estamos no caminho certo.  Tivemos muito avanços, mas sabemos que estamos longe de alcançar o ideal de uma nação mais inclusiva”, disse Felipe Bornier.

Em 2015, a Câmara criou a mais uma comissão permanente da Casa: a da Defesa das Pessoas com Deficiência. Felipe Bornier destacou ainda a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI - Lei 13.146/15), a qual entrou em vigor no início do ano.

“A inclusão das pessoas com deficiência é de suma importância e vem acompanhada da cobrança feita pela sociedade a este Parlamento. Tivemos oportunidade de elaborar algumas iniciativas, como a comissão permanente e a LBI, que posteriormente foi aprovada pelo Plenário da Casa. Mais de 20% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Eu tenho orgulho de estar à frente desta secretaria, que traz essa iniciativa para valorizar aqueles que trabalham para a inclusão social”, finalizou Felipe Bornier.

Processo de escolha

O Prêmio Brasil Mais Inclusão trouxe em 2016 uma inovação no processo de escolha dos vencedores. Para dar mais tempo de análise dos candidatos, a votação foi dividida em duas etapas.

Além do Segundo Secretário, o Conselho Deliberativo é formado pela Terceira-Secretária, deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP), pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), deputado Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), além de deputados titulares da comissão e representantes dos partidos - indicados por seus respectivos líderes.

O processo de votação iniciou-se no mês de outubro, quando os conselheiros receberam um caderno constando todos os inscritos divididos em duas categorias: Categoria 1 – Empresas/ONG’s e OSCIP’S e Categoria 2 – Personalidades e Entes Federados. Das mais de 170 inscrições, 20 finalistas foram selecionados, sendo que cada conselheiro pode eleger, nesta quarta, cinco em cada categoria, chegando ao número de dez agraciados.

Participação da sociedade

A participação direta da sociedade civil surpreendeu e o número de inscrições sem intermediação parlamentar chegou a 92 candidatos, mais da metade do total de inscritos. Destas, quase 80% foram de ONG’s, OSCIP’s e entidades sem fins lucrativos. Empresas públicas eram 13% e quase 95 empresas privadas. O sudeste apareceu como principal região na disputa com quase 60% das inscrições. Em seguida o Sul, com 14%. São Paulo concentrou 40% das inscrições autônomas, seguido pelo Rio de Janeiro, com 15% e Minas Gerais com 13%.

Já nas indicações feitas por parlamentares, 46% foram de ONG’s, OSCIP’s e entidades sem fins lucrativos, 23% personalidades e 16% entes federados, que inclui secretarias de Estado, universidades e hospitais. O Sudeste compareceu com 37%, seguindo pelo Nordeste com 17% e o Sul com 16%. Parlamentares de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais foram os que mais fizeram indicações, com 19%, 10% e 9% das inscrições, respectivamente. A contratação e a capacitação de funcionários foi a ação mais inscrita, com 16% de presença.

Histórico

Criada em 2015, a premiação revolucionou o processo de indicação dos agraciados ao permitir, pela primeira vez, a participação da sociedade civil – de forma direta e sem intermediários. Empresas e entidades como ONG’S e OSCIP’S podem se inscrever diretamente pela internet, em processos simplificados – tudo virtual, on line e gratuito.

Este ano, a maior premiação do país voltada para a valorização da pessoa com deficiência teve mais de 170 inscrições válidas. Destas, cerca de 90 foram feitas sem intermediação parlamentar.

Vencedores do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016:

Categoria 1 – Empresas/ONG’S/OSCIP’S

Anglo American Minério Ferro Brasil S/A – Belo Horizonte, MG (n. 21-A)

Associação Serrana dos Deficientes Físicos – Lages, SC (n. 13)

Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte – Natal, RN (n. 80)

Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) – Centro de Reabilitação Hebe Camargo - Campina Grande, PB (n. 76)

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Colinas – Colinas do Tocantins, TO (n. 72)

Categoria 2 – Personalidades e Entes Federados

Instituto São Rafael – Belo Horizonte, MG (n. 07)

Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência – São Paulo, SP (n. 45)

Daniel José Dias Auer – Ponta Grossa, PR (n. 02)

Alex Garcia – Porto Alegre, RS (n.03)

Alice Rocha – São Caetano do Sul, SP (n. 14)

 

Redação PROS na Câmara

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