A pedido de Odorico Monteiro, Câmara discute em audiência pública Política Nacional de Atenção Básica

A audiência está agendada para esta quinta-feira (8), no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a partir das 14h.

06/12/2016 às 19:22:00 | 99 visualizações

Atendendo ao Requerimento 329/16, do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), e outros, a Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a Política Nacional de Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional das categorias.

A audiência está agendada para esta quinta-feira (8), no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a partir das 14h00.

“O trabalho do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias, se insere neste contexto, mas cabe lembrar que as atribuições destes profissionais foram evoluindo e cada vez mais exigindo o aprimoramento, diante dos diversos desafios e das novas realidades”, argumenta Odorico Monteiro.

Ainda de acordo com o parlamentar, há necessidade de aprofundar os desafios da composição da Equipe de Saúde da Família. “Pela valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de abordagem integral e resolutiva, pelo acompanhamento e pela análise sistemática das atividades implementadas, almejando a readequação do processo de trabalho”, disse Odorico.

Sessão Solene

Em outubro, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. O evento ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães.

O pedido foi do deputado Odorico Monteiro (Requerimento 1631/16) para marcar a conquista dos dois anos do piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

“Importante destacar o trabalho desses profissionais, inclusive, para a consolidação do sistema único de saúde. A categoria cresceu em volume de trabalho e também em números. Além disso, esses profissionais são fundamentais para a manter a saúde da população brasileira, pois estão próximos dos problemas que afetam as comunidades e são capazes de atuar com mais agilidade para enfrentar os diversos tipos de doenças”, disse Odorico Monteiro.

Piso Salarial

Em junho de 2014, após uma mobilização nacional dos agentes, foi promulgada a Lei 12.994/14, que, entre outras disposições, definiu o piso salarial nacional profissional da categoria e estabeleceu jornada de 40 horas semanais.

Confira os convidados da audiência pública desta quinta-feira:

Ilda Angélica Correia - Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde;

Fernando Cândido do Nascimento - Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;

Nádia Mattos Ramalho - Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem;

Allan Nuno Alves de Sousa - Diretor Substituto do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde;

Anemarie da Silveira Bender - Diretora Substituta do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde.

Redação PROS na Câmara

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