Bancada do PROS rejeita emenda sobre abuso de autoridade nas Medidas Contra a Corrupção

O Pros não foi convencido em modificar o texto na madrugada desta quarta-feira (30).

30/11/2016 às 13:02:00 | 51 visualizações

Durante a votação de ontem das Medidas de Combate à Corrupção, a principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções.

O texto da emenda prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

A Bancada do PROS foi unânime e rejeitou a emenda, mas foi vencida no placar geral pelo Plenário que aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4850/16, que contém as Medidas de Combate à Corrupção, prevendo a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo.

Tramitação

A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado.

Redação PROS na Câmara

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