Deputado Ronaldo Fonseca propõe discutir exercício da acupuntura em audiência pública na Câmara

A intensão é discutir um projeto de lei que disciplina o exercício da acupuntura no País.

29/11/2016 às 21:13:00 | Atualizada em 29/11/2016 às 22:05:00 | 106 visualizações

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania requerimento (138/16) para discutir, em audiência pública, o Projeto de Lei 1549/03, que disciplina o exercício da acupuntura por profissionais não-médicos.

O requerimento consta da pauta para votações, mas ainda não há data para a sua apreciação pelos parlamentares.

Entenda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, em setembro de 2013, o substitutivo ao projeto original, que autoriza o exercício da acupuntura por profissional que tenha concluído curso superior em acupuntura ou curso de graduação em qualquer área mais especialização em acupuntura. O texto também permite que o portador de diploma técnico em acupuntura exerça a prática.

O substitutivo aprovado ao Projeto de Lei 1549/03 mudou a regra original que exigia curso de graduação para a prática da acupuntura, abrindo exceção para os profissionais que já estivessem formados em cursos técnicos na data de entrada em vigor da lei.

Confira a lista de convidados para o debate:

  1. Presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e práticas Integrativas em Saúde: Dr Sohaku Bastos;
  2. Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntra SBA, Dr Jean luis de Souza;
  3. Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Roberto Mattar Cepeda;
  4. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Dr. Manoel Carlos Neri da Silva
  5. Presidente do Conselho Federal de Farmácia: Dr. Walter da Silva Jorge João;
  6. Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Dr. Rogério de Oliveira Silva;
  7. Presidente do Conselho Federal de medicina, Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima;
  8. Presidente do colégio médico de acupuntura, Dr. Dirceu Lavor.

 

Tramitação

O Projeto de Lei 1549/03, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça.

Redação PROS na Câmara

Sem tags