Bosco Costa defende regulamentação da vaquejada e sua inclusão no patrimônio imaterial do País

O parlamentar afirmou que participará de todos os debates em torno do tema.

25/10/2016 às 22:16:00 | 72 visualizações

Em meio às manifestações de centenas de vaqueiros, nesta terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, o deputado Bosco Costa (Pros-SE) concedeu entrevista, diretamente do Salão Verde da Câmara dos Deputados, em que defende a prática esportiva da vaquejada no País, a sua regulamentação, bem como maior fiscalização da atividade para evitar que animais não sofram com maus tratos.

“As vaquejadas geram emprego e renda. É esporte e cultura, e nós temos certeza absoluta de que o Brasil e o Congresso Nacional têm o dever de analisar as propostas que tramitam nesta Casa. Acabar com a vaquejada é matar, acabar, com a uma cultura nordestina. É uma tradição que gera cerca de 700 mil empregos”, disse.

Veja a entrevista completa.

 

Decisão do STF

As manifestações ocorridas hoje em torno do Congresso Nacional acontecem em virtude de decisão, no início deste mês, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional (ADI 4983) a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

O julgamento da matéria teve início em agosto de 2015, quando o relator, ministro Marco Aurélio, ao votar pela procedência da ação, afirmou que o dever de proteção ao meio ambiente (artigo 225 da Constituição Federal) sobrepõe-se aos valores culturais da atividade desportiva. Os ministros dividiram-se e cinco acompanharam o relator e cinco foram vencidos.

Proposta na Câmara

Como forma de regulamentar a atividade, começa a tramitar na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, confirmou a criação de comissão especial para analisar a PEC. Ele se comprometeu também a buscar diálogo com os ministros do STF para reverter a decisão que prejudica os vaqueiros.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Sérgio Carneiro de Novaes, refutou a alegação de maus tratos na atividade e disse que, na prática formal, o vaqueiro deve usar capacete, e o cavalo não pode sangrar, além de ser obrigatório o uso do protetor de cauda.

Redação PROS na Câmara

Sem tags