Ronaldo Fonseca garante aprovação da MP que permite atuação de militar inativo na Força Nacional
A emenda trata de promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal.
17/10/2016 às 21:56:00 | Atualizada em 17/10/2016 às 22:02:00 | 446 visualizações
O deputado Ronaldo Fonseca (DF), líder do Pros, garantiu a aprovação nesta segunda-feira (17) de destaque da emenda que aumenta de 5 para 15 anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal.
O texto está previsto na Medida Provisória 737/16, que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuar na Força Nacional, com o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais. Os deputados aprovaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão.
A emenda destacada e aprovada é dos deputados Rôney Nemer (PP-DF), Alberto Fraga (DEM-DF) e Laerte Bessa (PR-DF). Até lá, o critério para promoção será a antiguidade.
O texto seguirá para apreciação do Senado Federal.
Redação PROS na Câmara
