Homenagem a agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ressalta histórico de lutas e mobilização

O pedido de sessão solene foi do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE).

04/10/2016 às 14:49:00 | 70 visualizações

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) ressaltou nesta terça-feira (4), em sessão solene que homenageou os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, as conquistas desses profissionais e conclamou a categoria para uma grande mobilização na Câmara dos Deputados, com a qual se pretende derrubar o veto a dispositivos da lei 13.1342/16, que dispõe sobre a formação profissional e os benefícios trabalhistas e previdenciários da categoria.

“Continuaremos nossa luta em valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), pois sem ele não existiria os Agentes de Saúde, os Agentes de Combate a Endemias e esse mega sistema de atenção básica. Na defesa da atenção primária brasileira, com as equipes do programa Saúde da Família. São mais de 100 milhões de brasileiros visitados por vocês diariamente”, disse Odorico.

Nesta segunda-feira (3), o governo do presidente Michel Temer vetou pontos específicos da lei, considerada por Odorico Monteiro “mais uma das grandes conquistas dos profissionais da saúde básica”. O parlamentar disse que trabalhará para a derrubada do veto no Congresso Nacional.

“Primeiro devemos integrar a saúde básica da saúde da população através vez da incorporação da tecnologia e conhecimento. A continuidade da formação dos profissionais é prioridade, assim como a questão da aposentadoria e a insalubridade, depois a moraria. Esta Casa, com toda certeza, irá derrubar esses vetos para assegurar a conquista de vocês”, ressaltou Odorico.

O deputado Odorico Monteiro preside, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS. Durante a sessão solene, entidades representativas elogiaram a atuação do parlamentar na derrubada de portarias que, segundo as entidades representativas, ameaçavam as atribuições dos agentes.

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde publicou as portarias 958 e 959, que abriam possibilidade para que o agente de saúde pudesse ser substituído por técnicos em enfermagem. Após um mês de intensa mobilização nacional, o governo revogou as portarias.

Mobilização

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Hilda Angélica Correia, agradeceu a presença dos agentes na solenidade e aproveitou para conclamar a categoria para a mobilização a partir da próxima segunda-feira (10) com reuniões com parlamentares e apresentação de argumentos para a derrubada do veto, que ainda não tem previsão para ser votado no Plenário.

“Me dirijo aos mais de 300 mil agentes espalhados pelo Brasil e os que estão aqui. Nós estamos muito tristes com esse golpe na noite de ontem, nos principais artigos do nosso PL, que certamente traria um reconhecimento extraordinário para a categoria, cuja história de existência está em seus 20 anos de luta. Essa categoria já mexeu na Constituição duas vezes. Nós não vamos aceitar esses vetos à categoria, a exemplo da derrubada das portarias 958 e 959”, disse Hilda.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) também disse apoiar a luta pela derrubada dos vetos.

“Essa categoria sempre foi muito persistente na luta por seus direitos, ganhando o apoio dos deputados, o seu piso salarial sancionado pela ex-presidente Dilma. É muito doloroso sabendo que foi publicado o veto na lei que garantia a insalubridade para essa categoria. Vocês merecem toda a atenção e não discurso demagógicos. Essa Casa só respeitará vocês se derrubar o veto”, disse Moraes.

Redação PROS na Câmara

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