Ronaldo Fonseca diz que reforma política atende apenas a interesses de grandes partidos

“O problema do Brasil não é número de partidos políticos, mas a qualidade dos partidos e dos políticos eleitos", disse Fonseca.

28/09/2016 às 16:15:00 | 51 visualizações

Foto: André Abrahão/Pros na Câmara

A limitação de participação política e até o fim de partidos políticos foram pontos criticados pelo líder do Pros, deputado Ronaldo Fonseca (DF), durante entrevista concedida nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados. Na opinião do congressista, a “má qualidade de nossos políticos não pode refletir em limitação política para partidos e eleitos”.

O deputado refere-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/16, do Senado Federal, que estabelece cláusula de barreira para o funcionamento parlamentar de partidos políticos e extingue as coligações nas eleições proporcionais.

“A reforma política deve vir, como veio a Ficha Limpa e as 10 medidas de combate à corrupção, ou seja, das ruas. Ela deve vir da sociedade para o Congresso. Nem o Senado e nem a Câmara podem fazer essa reforma, pois é cortar na própria carne. Será uma reforma fatiada e com interesses de alguns partidos”, comentou Fonseca.

De acordo com o parlamentar, a bancada deverá se reunir nos próximos dias para uma decisão conjunta. “Reforma política deve ser estrutural e não pontual. Da forma como está vindo do Senado, terá dificuldade de aprovação aqui na Câmara. Possivelmente, a bancada se posicionará contrária essa reforma pontual em tramitação no Senado. Ainda não me reuni com a bancada do Pros, mas acredito que o posicionamento dos demais parlamentares será no sentido de barrar esse tipo de proposta”, disse Fonseca.

Para Fonseca, uma reforma política que pretende excluir partidos pequenos esconde a intenção de privilegiar as grandes legendas e os grupos específicos do poder.

“O problema do Brasil não é número de partidos políticos, mas a qualidade dos partidos e dos políticos eleitos. Querem fazer uma reforma contra a corrupção. São os partidos pequenos que estão no centro das investigações? Não. Então, a sociedade precisa alcançar esse debate de que partido político não é o perigo para a nação, mas a qualidade dele e de seus representantes eleitos”, defendeu.

O líder do Pros disse ainda que o partido não negociará texto que vá de encontro aos anseios da sociedade. “Nós não vamos entrar no jogo do oba-oba. Nós queremos, sim, uma reforma política, e vamos brigar por ela. Mas, não iremos atender a interesses desse ou daquele partido para favorecer grupos políticos específicos. Nós precisamos de uma reforma política estrutural que atenda aos anseios da sociedade”, afirmou.  

A PEC 36/16, que também reforça a exigência de fidelidade partidária, é discutida de forma conjunta com a PEC 113A/2015, da Câmara dos Deputados, que também trata de questões relacionadas ao sistema político e eleitoral.

A data para a votação, em primeiro turno, está prevista para o dia 4 de outubro, no Plenário do Senado Federal.

Nota do Pros Nacional

Em nota, o Partido Republicano da Ordem Social manifestou-se contrário à proposta, ressaltando ainda que não irá interferir no posicionamento pessoal dos parlamentares da bancada. “O Pros acredita que as propostas da PEC 36/2016 visam principalmente a manutenção de um modelo tradicionalista da política, ceifando as possibilidades dispostas na legislação para a promoção de mudanças e, principalmente, em dar ao povo brasileiro a liberdade de escolha de seus representantes”, finalizava a nota à imprensa, assinada pelo cientista político e secretário nacional de Relações Institucionais do Pros, Felipe Espirito Santo.

Entenda a proposta:

Fidelidade

A PEC 36/2016 estipula que os políticos que conquistarem mandatos nas eleições de 2016 e 2018 irão perdê-los caso se desfiliem dos partidos pelos quais disputaram o pleito. Da mesma forma, os vices e suplentes escolhidos nessas eleições não terão o direito de substituir os titulares se deixarem suas legendas.

As únicas exceções dizem respeito a desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.

Coligações

A PEC estabelece ainda que a partir de 2022 serão extintas as coligações partidárias em eleições legislativas. A escolha de deputados federais e estaduais e de vereadores se dá pelo sistema proporcional, em que os partidos recebem um número de cadeiras equivalente a sua votação percentual.

Atualmente, os partidos podem se juntar em coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras.

A PEC proíbe essa prática, mas permitirá a continuidade das coligações nas eleições para cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos).

Votação

A matéria já foi incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 4 de outubro, do Senado Federal. A proposta é assinada pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e já está pronta para votação no Plenário do Senado. Em seguida, a proposta será analisa, tem turnos, pelos deputados federais.

A aprovação exige no mínimo 49 votos favoráveis. Se passar pelo primeiro turno, a matéria será debatida em outras três sessões, antes da votação em segundo turno.

Redação PROS na Câmara

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