Felipe Bornier propõe lei de incentivo ao consumo de produtos orgânicos nas escolas

Da assessoria do parlamentar.

28/09/2016 às 13:34:00 | 56 visualizações

A obesidade infantil é uma realidade no Brasil e o alto índice se deve, muitas vezes, aos maus hábitos alimentares das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Preocupado com essa situação, o deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) apresentou o Projeto de Lei 6179/16, que incentiva a alimentação saudável, por meio do consumo de produtos orgânicos nas escolas.

“A ideia é melhorar a alimentação nas escolas, isso garante qualidade de vida e mais saúde para as nossas crianças e adolescentes A obesidade infantil preocupa, e precisamos combatê-la em todos os aspectos, essa é uma forma de incentivar as crianças a se alimentarem melhor e a se preocuparem com o consumo sustentável”, comentou o deputado.

De acordo com a proposta, os alimentos orgânicos deverão fazer parte dos itens adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de recursos destinados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O projeto prevê que sejam utilizados, no mínimo, 30% desse recurso para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, desde que o sistema de produção seja a agricultura orgânica.

“A agricultura orgânica está se expandindo de forma significativa nas últimas décadas no Brasil, se tornando uma forte atividade econômica que gera muitos empregos e renda, ao mesmo tempo, é uma iniciativa que protege o meio ambiente e traz mais qualidade de vida para as pessoas”, destacou Felipe Bornier.

Uma das características da produção orgânica é a exclusão do uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos ou substâncias que agridam de alguma forma o meio ambiente. O processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar, bem como, dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.

O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Está apensado ao PL 208/15, que tramita apensado ao PL 4195/12.

Redação PROS na Câmara

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