Proposta do deputado Felipe Bornier obriga instalação de lixeiras para coleta seletiva em escolas

"As escolas são locais propícios para a conscientização", disse Felipe Bornier.

19/09/2016 às 15:25:00 | 339 visualizações

Tramita na Câmara proposta do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) que obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas do País. 

“É necessário ressaltar que as escolas são locais adequados e propícios para conscientização, que visa estimular novos hábitos que serão utilizados para toda a vida dessas crianças e adolescentes”, explicou Bornier.

De acordo com o texto do Projeto de Lei 5860/16, as lixeiras serão instaladas em número suficiente para receber, separadamente, os detritos de plástico, vidro, papel e outros materiais. O estabelecimento ficará responsável pela venda, coleta e destinação do dinheiro arrecada com a reciclagem, apontando as suas prioridades.

Para efetivação da medida, os entes federativos poderão celebrar convênio com entidades públicas, organizações não-governamentais ou cooperativas de catadores.

“Muitos materiais como, por exemplo, o alumínio pode ser reciclado com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de produção das indústrias de embalagens, reduzindo os custos para as empresas”, defendeu Bornier.

Tramitação

O PL aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Após votação, a proposta, que tramita em caráter conclusivo segue ainda para as comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Redação PROS na Câmara

Sem tags