Deputado Ronaldo Fonseca propõe categorias de CNHs de acordo com potência da moto

Sendo: A1 (até 300cc), A2 (até 700cc) e A3 (para todas as categorias e sem restrição de cilindrada).

29/08/2016 às 16:47:00 | 266 visualizações

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara analisa hoje (29) o Projeto de Lei 3245/15, do deputado Ronaldo Fonseca (DF), líder do Pros, que divide em três o número de categorias de habilitação para as motocicletas, levando em consideração a potência.

O projeto de lei de Ronaldo Fonseca propõe graduar as exigências da habilitação conforme a potência dos veículos motorizados de duas rodas, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), para prever três categorias de habilitação para motocicletas, sendo: A1 (até 300cc), A2 (até 700cc) e A3 (para todas as categorias e sem restrição de cilindrada).

“A ideia é exigir maior preparo para os condutores de motos, considerando que, conforme as cilindradas, a moto aumenta de tamanho, peso e potência, e isso muda completamente a maneira de conduzi-la”, ressaltou Fonseca.

Opinião

Em maio deste ano, Fonseca esteve reunido com o diretor-geral do Detran-DF, Jayme Amorim, para discutir alternativas para o trânsito de motocicletas no Distrito Federal, como a criação de linhas verdes exclusivas, além de bolsões nos semáforos, como já acontece em algumas regiões metropolitanas de São Paulo. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o Projeto de Lei 3245/15.

De acordo com Jayme Amorim o órgão defende, ainda que inicialmente, a ideia. “Será significativo na redução de acidentes, na medida em que exige melhor preparo dos motociclistas para pilotar”, disse. 

Em relação aos bolsões, o diretor disse que há estudos sendo feitos para a sua criação em estacionamentos públicos, e informou ainda que já há alguns bolsões de semáforos no Distrito Federal. Amorim disse, no entanto, que ainda não há estudos comprovando a eficiência dos mesmos na redução de acidentes.  “Queremos avaliar os estudos sobre o tema para decidirmos se a proposta é viável para o Distrito Federal”, afirmou.

Tramitação

Após a votação na CVT, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara

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