Ronaldo Fonseca assume relatoria do Estatuto da Família

O estatuto inclui várias ações de segurançaa, saúde e educação, entre elas a criação da disciplina escolar Educação para família.

02/04/2014 às 12:00:00 | 172 visualizações

O deputado Ronaldo Fonseca será o relator da comissão especial, instalada nesta quarta-feira (2), para analisar o Estatuto da Família (PL 6583/13). O projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), dispõe sobre o Estatuto da Família e defende a valorização e seu fortalecimento por meio da implementação de políticas públicas. Ronaldo Fonseca parabenizou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela criação da comissão. “É a primeira vez que vamos tratar desse assunto na Câmara dos Deputados”, afirmou.

O projeto define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. Ronaldo Fonseca defendeu a participação popular nos debates sobre o tema. “Temos que ouvir o que a sociedade tem a dizer sobre o tema”, comentou. O estatuto inclui várias ações de segurança, saúde e educação, entre elas, a criação da disciplina escolar “Educação para família” e a celebração, em todas as escolas públicas e privadas, do Dia Nacional de Valorização da Família (21 de outubro).

Com informações da Agência Câmara

Redação PROS na Câmara

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