Deputados do Pros pedem celeridade na apreciação de projeto de combate à corrupção

Os deputados Ronaldo Fonseca (DF), líder do Pros, e Eros Biondini (Pros-MG) assinaram requerimento solicitando a criação de comissão especial para dar início à discussão do projeto.

20/06/2016 às 19:45:00 | 474 visualizações

Foto: Deputado Ronaldo Fonseca (à esq.) e o deputado Eros Biondini acompanhado de Waldir Maranhão, presidente em excercício da Câmara. 

O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral, na quarta-feira ( 22), às 09h00, para discutir o projeto (PL 4850/16) que estabelece dez medidas de combate à corrupção, aos crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

O texto saiu das “10 Medidas contra a corrupção” que foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os parlamentares do Pros estiveram envolvidos desde o início das discussões das medidas no Congresso Nacional. Os deputados Ronaldo Fonseca (DF), líder do Pros, e Eros Biondini (Pros-MG) protagonizaram na última semana apoio ao projeto. Ambos assinaram requerimento solicitando a criação de comissão especial para dar início à discussão do projeto.

Após discussão na Comissão Especial, a proposição deverá seguir para análise do Plenário.

Pedido de celeridade

Na terça-feira (14), o deputado Eros Biondini apresentou ao presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão, um requerimento da Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana, da qual é membro, em que solicita agilidade na apreciação do projeto.

“Representa a vontade dos parlamentares de bem e atende os anseios de uma população descrente com a política, frente a tantos escândalos de corrupção”, disse Biondini.

Entre as propostas previstas no projeto, estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes políticos. Atualmente, o enriquecimento ilícito é punido pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92), mas não prevê prisão. Pelo texto, o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda poderá ser preso por até oito anos e poderá ter a pena dobrada se os bens estiverem em nome de terceiros para ocultar o patrimônio.

Redação PROS na Câmara

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