George Hilton defende cumprimento da LDB em seminário sobre o Plano Nacional de Educação

Ex-ministro do Esporte, o deputado George Hilton defendeu o cumprimento da LDB, principalmente quanto à educação física como componente curricular.

15/06/2016 às 12:11:00 | 136 visualizações

A Comissão de Educação da Câmara recebeu nesta quarta-feira (15) o ministro da Educação, Mendonça Filho, parlamentares, autoridades e convidados na abertura do Seminário Nacional de 2 anos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Na oportunidade, o deputado George Hilton (Pros-MG), ex-ministro do Esporte, defendeu o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), principalmente quanto à educação física como componente curricular, como também maior fiscalização por parte da Casa na execução das metas estabelecidas no PNE.

“A Casa tem que fiscalizar e acompanhar a evolução desse plano ao longo de sua execução. Vejo aqui uma oportunidade importante de se avaliar os avanços e, eventualmente, aquilo que ainda falta alcançar”, argumentou Hilton.

Educação Física

Segundo a LDB (Lei 9394/96), é obrigatória a inclusão da educação física como componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, segundo Hilton, a realidade é outra.

“Nós temos que avançar, principalmente no que diz respeito à necessidade de devolver às escolas públicas do País a atividade física. Nós tivemos um diagnóstico de que o abandono da atividade física acontece na escola. O PNE precisa avançar também com uma participação da prática de atividade física, ajudando a diminuir o índice de abandono escolar”, afirmou.

Hilton argumentou que a permanência da criança na escola está intimamente ligada a outras ações, como a própria atividade esportiva. “Houve avanços na execução do plano. Há uma integração e relação muito forte entre o Plano Nacional de Educação e as ações que integram as educações básica e superior e a atividade esportiva”, disse.

Anuário da educação

Durante a abertura dos trabalhos, houve ainda o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica, de 2016. Uma publicação do movimento Todos pela Educação (TPE), apresentado pela presidente executiva, Priscila Cruz.

Priscila Cruz comentou o importante papel na luta contra o abandono escolar. “De acordo com dados do Ipea, a cada 1% a mais de matrículas, há uma redução de 2% na criminalidade em todo o País. É impressionante o poder da educação", disse.

Educação básica

Com relação a vinda do ministro Mendonça Filho à Câmara dos Deputados, Hilton diz que é um indicativo de que as ações podem avançar. “A vinda do ministro é um indicativo de que o governo federal precisa, sim, entrar nessa discussão. O parlamento tem um papel importante, mas é fundamental a integração entre os governos federal, estaduais e municipais. Sem essa integração de ações, dificilmente conseguiremos atingir metas importante, principalmente na educação básica. É lá que está o grande desafio”, afirmou o deputado. 

Redação PROS na Câmara

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