Odorico Monteiro participa de plenária em defesa do SUS na Câmara

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) disse que um dos objetivos do encontro é a criação de uma frente parlamentar, composta por deputados e senadores, em defesa do SUS.

07/06/2016 às 20:53:00 | 253 visualizações

Parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil organizada participaram nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados de uma plenária para a construção de um fórum nacional e permanente em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) disse que um dos objetivos do encontro, além de discutir medidas que combatam o atual “desgoverno” com relação à saúde, é a criação de uma frente parlamentar, composta por deputados e senadores, em defesa do SUS.

“O SUS é uma das conquistas mais importantes que ocorrem com a Constituição de 1988. Milhões de brasileiros que estavam excluídos passaram a fazer parte do SUS, o qual se tornou um princípio de universalidade, integralidade, gratuidade e equidade nas ações e serviços de saúde no Brasil”, disse o parlamentar.

Odorico ressaltou que políticas públicas conquistadas nos últimos 12 anos devem ser reafirmadas na Câmara dos Deputados. “Entre elas, a criação do SAMU, a expansão da rede de saúde mental e a implantação do programa Mais Médicos. Neste momento, pelo qual passa o País, é importante a mobilização da sociedade, dos movimentos sociais e dos parlamentares”, afirmou.

Com relação à recente Proposta de Emenda à Constituição 4/15, aprovada em primeiro turno na madrugada da última quinta-feira (2) pela Câmara, a qual recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU), Odorico disse que a proposta retira orçamento destinado à Seguridade Social e, consequentemente, da saúde pública do País. O grupo diz que lutará para que os recursos não sejam reduzidos.

“Aqui acontece uma mobilização para defendermos a PEC 01/2015, que aumenta os recursos da saúde em até 200 bilhões de reais, dobrando o orçamento atual da saúde em cinco anos, ou seja, é disso que estamos precisando e não a retirada de dinheiro da saúde.  

O senador Humberto Costa (PT-PE) reafirmou seu compromisso em manter no Senado uma luta constante em defesa da saúde. “Confirmo aqui nosso compromisso no sentido de criarmos a frente parlamentar mista proposta aqui. Um governo interino, fruto de um golpe, não tem legitimidade perante nós. Temos que impedir essa ofensiva violenta que acontece contra os direitos da população. Precisamos lutar para que a democracia seja restabelecida”, declarou.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) propôs ainda a fiscalização de todos os atos do governo interino, junto ao Ministério da Saúde, que atentem contra a construção da saúde pública gratuita no país. “Devemos ficar vigilantes e fazer um levantamento dos atos aprovados pelo Ministério da Saúde”, disse.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez duras críticas ao atual governo interino, além de discursar, em tom emocionado, sobre as conquistas em torno do SUS. “Não podemos aceitar esse governo interino nessa desconstrução da saúde. Em 30 anos, substituímos a cultura do favor pela cultura do direito”, ressaltou.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, disse que o País vive atualmente uma crise política, econômica e sanitária. “Esses três fatores nos trazem a responsabilidade de construir uma luta de resistência a favor do SUS”, ressaltou.

A Frente Brasil Popular, uma das coordenadoras da plenária em defesa do SUS, organiza uma agenda nacional de mobilizações em defesa da saúde. No dia 10 de junho, os organizadores prometem fortalecer a jornada nacional de lutas promovendo ato “Contra o Golpe e pela Democracia”, com concentração no Museu da República, em Brasília.

 

Redação PROS na Câmara

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