Seguridade Social da Câmara aprova requerimentos de Odorico Monteiro

Em reunião nesta quarta-feira (1), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou cinco requerimentos de audiência pública de autoria do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE).

01/06/2016 às 17:45:00 | 222 visualizações

Em reunião nesta quarta-feira (1), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou cinco requerimentos de audiência pública de autoria do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE).

Ainda não há data quanto à realização dos debates no colegiado, mas a aprovação, no entanto, vai ao encontro da manifestação feita pelo parlamentar de ampliar os debates públicos na comissão, da qual é 2º vice-presidente.

Primeira Infância

Coordenador da Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no enfrentamento das arboviroses na Câmara, o deputado Odorico teve atendido por seus pares a aprovação do Requerimento 341/16, que propõe audiência pública para se discutir a Primeira Infância diante do desafio enfrentado pelo País com o Zika Vírus.

A ação, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika Vírus e à Microcefalia, será parte integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Os resultados quanto às discussões no colegiado deverão ser debatidas por especialistas no seminário.

Agentes de saúde

Entre as proposições aprovadas está o requerimento 332/16, que propõe audiência para se discutir, com o Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, a Portaria nº 958/16, do Ministério da Saúde.

Nesse mesmo contexto, o requerimento 329/16, de sua autoria, solicita audiência pública para debater, com os mesmos órgãos, a interdisciplinaridade nas ações do cuidado, no âmbito da Atenção Básica e no contexto da discussão das Portarias nº 958/2016 e 959/2016, do Ministérios da Saúde.

Outros requerimentos

Além dos listados acima, confira abaixo outros requerimentos aprovados pela CSSF, os quais propõe debater:

331/16 - a importância do uso nome social, bem como o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

330/16 - o “Estado da Arte atual” da Implantação do Cartão Nacional de Saúde, bem como a conectividade das Unidade Básicas de Saúde a partir do Plano Nacional de Banda Larga.

Redação PROS na Câmara

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