Ronaldo Fonseca defende legitimidade de possível governo de Michel Temer

O deputado federal Ronaldo Fonseca (DF), líder do Pros, foi à tribuna da Câmara para falar sobre o papel constitucional do vice-presidente da República

29/04/2016 às 12:09:00 | 351 visualizações

O deputado federal Ronaldo Fonseca (DF), líder do Pros, foi à tribuna da Câmara para falar sobre o papel constitucional do vice-presidente da República, na última semana. O líder fez referência ao artigo 79 da Constituição Federal (88) para concluir que caso haja impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, suceder-lhe-á o vice-presidente, eleito na mesma chapa.

O parlamentar ressaltou que, ao compor a chapa do Partido dos Trabalhadores (PT) como candidato à vice-presidência, Temer também recebeu os mesmos votos da presidente e, portanto, “foi eleito junto com Dilma para governar o Brasil”, o que lhe garantiria o direito constitucional de substituir a presidente.

“Nada mais legítimo, em uma democracia e um Estado Democrático de Direito, que o vice-presidente assuma o lugar da presidente, já que ele recebeu os mesmos votos”, disse Fonseca.

Fonseca disse ainda que a figura do vice-presidente só aparece em momento de crise e que, na iminência de ter que assumir o governo, é natural que Temer tenha buscado o diálogo e os acordos necessários para montar um possível novo governo, ainda que transitório.

“Como é que um vice-presidente na iminência de receber um governo, ainda que transitório, não vai se articular para montar um possível governo? Portanto, criticar o vice-presidente da república, afirmando que o mesmo está fazendo reuniões para montar um governo paralelo, é o mesmo que não respeitar a nossa Constituição”, ressaltou Fonseca.

Fonseca destacou que não deixará de procurar o vice-presidente em um possível governo, caso se confirme o impeachment, pelo Senado Federal, da presidente Dilma. “Se vagar a presidência estaremos, sim, procurando o vice-presidente para que, constitucionalmente, assuma o seu papel que veio das urnas. Não veio do ‘tapetão’, veio de 54 milhões de votos dados à chapa na época das eleições”, afirmou. 

Redação PROS na Câmara

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