Eros Biondini comemora sanção da lei da fosfoetanolamina

De acordo com o dispositivo legal, só poderão fazer uso do composto, por livre escolha, os pacientes que apresentarem laudo médico que comprove o diagnóstico

19/04/2016 às 17:57:00 | 298 visualizações

Foi publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (14), a Lei 13.269/16, que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”, para pacientes diagnosticados com tumores malignos.

De acordo com o dispositivo legal, só poderão fazer uso do composto, por livre escolha, os pacientes que apresentarem laudo médico que comprove o diagnóstico, seguido de assinatura de termo de consentimento e de responsabilidade pelo paciente ou por seu representante legal.

O deputado federal Eros Biondini (Pros-MG) foi um dos precursores do tema na Casa, trazendo para o debate os testemunhos de usuários da fosfoetanolamina sintética, as quais obtiveram resultados positivos, e especialistas, que puderam mostrar os dados referentes a essa utilização.

“A liberação da substância, nos casos determinados pela lei aprovada aqui nesta Casa, é a esperança para aqueles que não conseguem mais resultados através dos meios de tratamento convencionais”, ressaltou Biondini.

Redação PROS na Câmara

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