Agenda: Quatro comissões mistas serão instaladas na Câmara nesta quarta

Nesta quarta-feira (30) serão instaladas as comissões mistas sobre as medidas provisórias 713, 714, 717 e 718, todas de 2016

29/03/2016 às 11:07:00 | 218 visualizações

Agenda: Quatro comissões mistas serão instaladas na Câmara nesta quarta
 
Nesta quarta-feira (30) serão instaladas as seguintes comissões mistas:
 
- A MP 713/16 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.
- MP 714/16 extingue o adicional de tarifa aeroportuária;
- MP 717/16 cria o cargo de ministro chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
- MP 718/16 institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem e sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
 
Na ocasião também serão eleitos o presidente e vice-presidente. As reuniões estão previstas para começar a partir de 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
 
Com informações da Agência Câmara

Redação PROS na Câmara

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