Segue para o Senado projeto que obriga apresentação de caderneta de saúde da criança após matrícula
05/09/2019 - 15:02:11 | 455 visualizações
"Infelizmente temos nos deparado com a volta de doenças que já estavam erradicadas no nosso país. Nosso objetivo é garantir e induzir pais e responsáveis a vacinar regularmente as suas crianças. Acreditamos que os estabelecimentos de ensino, no ato da matrícula ou renovação, devem estabelecer o prazo condizente com a realidade local para que os pais apresentem a caderneta, orientando-os, e notificando o Conselho Tutelar em caso de não cumprimento do prazo", explicou deputada Clarissa Garotinho.